Processo 179377/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 16:38
Autuado em 07/03/2014 16:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 788/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2018 Acórdão   788/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2018 Acórdão   788/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor ordenador das despesas MARCIA REGINA CARDOSO
Gestor ordenador das despesas ROSA NAIR POZZOBOM BERTONCINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DRA MARTHA SILVA GOMES
Interessado ANGELO ROBERTO BERTONCINI
Interessado FAGNER GONGORA FERREIRA
Representante legal JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Interessado MIRISLEY SIQUEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2014 10:51 AR do ofício OCN - 14861/14 - DP
18/07/2014 11:04 AR do ofício OCN - 11899/14 - DP
18/07/2014 11:04 AR do ofício OCN - 11900/14 - DP
16/07/2014 11:53 AR do ofício OCN - 11902/14 - DP
16/07/2014 11:53 AR do ofício OCN - 11903/14 - DP
09/07/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11901/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14861/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11899/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11900/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11901/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11902/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11903/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 788/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 04/04/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4570/2015
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2385/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4212/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 18:27 DP  
08/05/2018 15:54 CMEX Informação nº 323/2018 -
17/04/2018 13:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2018 -
17/04/2018 11:01 SMPJTC  
13/04/2018 12:46 3PC Ciência de Decisão nº 52/2018 -
12/04/2018 09:59 SMPjTC  
04/04/2018 14:30 S2C Acórdão nº 788/2018 -
24/10/2017 11:24 GCAML  
17/10/2017 18:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3435/2017 -
17/10/2017 18:01 SMPjTC Parecer nº 8294/2017 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução.
30/09/2014 13:00 COFIT Instrução nº 888/2017 -
12/06/2014 07:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6159/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Informação nº 14566/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 11899/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 11900/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 11901/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 11902/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 11903/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 14861/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 2385/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Instrução nº 4966/2014 -
07/03/2014 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4212/2014 -

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