Processo 229633/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 18:30
Autuado em 28/03/2014 18:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5285/2015 da Primeira Câmara, de 17/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2015 Acórdão   5285/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/11/2015 Acórdão   5285/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Gestor atual ARNOLDO LIMA DOS SANTOS
Gestor das Contas ARNOLDO LIMA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
26/05/2015 13:58 do Protocolo 429458/15
19/02/2015 11:45 AR do Ofício OCN - 607/2015 - DP
28/01/2015 17:45 do Protocolo 69031/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2015 Ofício de Contraditório   607/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Acórdão nº 5285/2015
30/10/2015 1235 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 03/11/2015
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 884/2015
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 1277/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6070/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 12:54 DP  
04/11/2015 17:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2242/2015 -
15/10/2015 09:42 GCDA  
25/09/2015 09:03 SMPjTC Parecer nº 13334/2015 - aprovação Prestação de contas anual. Retorno. Pela aprovação.
03/06/2015 10:36 DCM Instrução nº 3898/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
20/05/2015 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 884/2015 -
28/04/2015 16:19 SMPjTC Parecer nº 6274/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Barracão. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas, com aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo.
28/01/2015 18:11 DCM Instrução nº 2052/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
28/11/2014 10:09 DP Informação nº 948/2015 -
28/11/2014 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 607/2015 -
01/04/2014 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1277/2014 -
01/04/2014 11:53 DCM Instrução nº 2956/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 02:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6070/2014 -

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