Processo 231760/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2014 14:29
Autuado em 25/03/2014 14:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3022/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3022/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
08/07/2015 Acórdão   3022/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL
Gestor atual SERGIO MAZUR
Interessado LEANDRO JASINSKI

Juntadas
DataDescrição
06/04/2015 11:07 do Protocolo 289087/15
06/04/2015 10:53 do Protocolo 288790/15
06/03/2015 15:50 do Protocolo 177106/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2015 1160 Acórdão nº 3022/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 898/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 749/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5330/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2015 10:27 DP  
09/07/2015 11:10 S2C Acórdão nº 3022/2015 -
09/07/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1940/2015 -
22/06/2015 15:22 GCNB  
12/05/2015 10:59 SMPjTC Parecer nº 5998/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
10/04/2015 14:59 DCM Instrução nº 1935/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
24/03/2015 14:26 DP  
24/03/2015 11:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 898/2015 -
11/03/2015 11:25 DCM Instrução nº 1075/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/03/2015 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 749/2015 -
26/03/2014 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 563/2015 -
25/03/2014 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5330/2014 -

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