Processo 237300/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 13:25
Autuado em 27/03/2014 13:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3023/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3023/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
08/07/2015 Acórdão   3023/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Gestor atual ENIO DESSBESEL
Gestor das Contas ENIO DESSBESEL

Juntadas
DataDescrição
09/02/2015 12:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 102815/15
28/01/2015 09:17 AR do ofício OCN - 21/15 - DP
21/01/2015 11:45 do Protocolo 46341/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/01/2015 Ofício de Contraditório   21/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2015 1160 Acórdão nº 3023/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
07/01/2015 1035 Despacho Processual Diverso nº 4771/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5582/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2015 10:38 DP  
09/07/2015 11:12 S2C Acórdão nº 3023/2015 -
09/07/2015 11:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1941/2015 -
16/06/2015 10:56 GCNB  
15/06/2015 08:40 SMPjTC Parecer nº 7426/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Legislativo. Pela regularidade nos termos propostos pela DCM.
21/01/2015 16:18 DCM Instrução nº 2782/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares
05/01/2015 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 21/2015 -
18/12/2014 14:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4771/2014 -
28/03/2014 13:40 DCM Instrução nº 3421/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5582/2014 -

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