Processo 238019/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/03/2014 08:53
Autuado em 24/03/2014 08:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1817/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão   1817/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/07/2020 Acórdão   1817/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Representado MAURO LEMOS
Representado MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Entidade do representante LATINA MOTOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Procuradores: DENISE LE FOSSE (não credenciado, inclusão:24/03/14), LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR (não credenciado, inclusão:24/03/14)

Juntadas
DataDescrição
30/11/2015 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 943593/15
25/11/2015 12:07 AR do Ofício OCN - 6626/2015 - DP
24/11/2015 09:42 AR do Ofício OCN - 6627/2015 - DP
06/04/2015 16:45 do Protocolo 292541/15
06/04/2015 10:14 AR do Ofício ODL - 428/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2015 Ofício de Contraditório   6626/ 2015   
DP  03/11/2015 Ofício de Contraditório   6627/ 2015   
DP  13/03/2015 Ofício de Diligência   428/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2020 2360 Acórdão nº 1817/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3316/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1167/2017
05/11/2015 1238 Despacho nº 1832/2015
16/03/2015 1080 Despacho nº 450/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5189/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2020 09:28 DP  
31/07/2020 12:58 STP Acórdão nº 1817/2020 -
31/07/2020 12:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 946/2020 -
01/06/2020 11:13 GCIZL  
29/05/2020 21:42 SMPJTC  
18/05/2020 10:59 5PC Parecer nº 358/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela improcedência.
15/05/2020 13:06 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1130/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
01/12/2015 13:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1791/2016 -
29/10/2015 11:55 DP Informação nº 23322/2015 -
29/10/2015 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 6626/2015 -
29/10/2015 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 6627/2015 -
08/04/2015 13:51 GCG Despacho nº 1832/2015 -
12/03/2015 09:41 DP Ofício de Diligência nº 428/2015 -
24/03/2014 14:18 GCG Despacho nº 450/2015 -
24/03/2014 08:53 DP  

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