Processo 242257/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/03/2014 10:15
Autuado em 24/03/2014 10:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 995/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   995/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   995/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JOAQUIM ANTENOR DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE INCENTIVO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER DE TIJUCAS DO SUL
Representante legal JOSE ALTAIR MOREIRA
Interessado RAFAELA PADILHA DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 10:13 do Protocolo 873524/14
24/09/2014 10:04 do Protocolo 873516/14
10/09/2014 10:22 AR do ofício OCN - 15137/14 - DP
10/09/2014 10:22 AR do ofício OCN - 15136/14 - DP
10/09/2014 10:21 AR do ofício OCN - 15135/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15135/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15136/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15137/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 995/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2123/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5184/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 16:13 DP  
08/06/2018 10:10 CMEX Informação nº 853/2018 -
26/04/2018 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2018 -
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 213/2018 -
10/01/2018 15:47 GCILB  
10/01/2018 15:14 SMPJTC  
08/01/2018 14:57 PGC Parecer nº 11/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas com expedição de recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
20/07/2017 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3845/2017 -
25/09/2014 10:07 COFIT Instrução nº 545/2017 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15135/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15136/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15137/2014 -
19/08/2014 13:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 3805/2014 -
18/08/2014 13:43 GCDA  
18/08/2014 07:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2123/2014 -
24/03/2014 10:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 3712/2014 -
24/03/2014 10:41 DAT Instrução nº 6050/2014 -
24/03/2014 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5184/2014 -

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