Processo 252589/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 11:11
Autuado em 27/03/2014 11:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2474/2017 da Segunda Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2474/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2017 Acórdão   2474/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual SANDRO JUNIOR DOS SANTOS
Gestor das Contas SANDRO JUNIOR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
23/08/2016 11:21 do Protocolo 695003/16
08/06/2015 11:12 do Protocolo 460223/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2474/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 1786/2016
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 1336/2015
02/06/2015 1132 Termo de Redistribuição de Processo nº 2368/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5564/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2017 16:06 DP  
02/06/2017 09:50 S2C Acórdão nº 2474/2017 -
02/06/2017 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1472/2017 -
13/03/2017 14:18 GCAML  
10/03/2017 15:28 SMPjTC Parecer nº 2078/2017 - Regularidade. Prestação de contas anual. Regularidade.
31/08/2016 17:04 COFIM Instrução nº 604/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
11/08/2016 08:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1786/2016 -
17/03/2016 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 2665/2016 -
17/03/2016 13:58 SMPjTC Parecer nº 7653/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Legislativo. Irregularidade nos termos propostos pela DCM.
08/06/2015 16:21 DCM Instrução nº 73/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/05/2015 10:58 DP  
25/05/2015 18:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1336/2015 -
25/05/2015 10:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2368/2015 -
28/03/2014 13:40 DCM Instrução nº 2477/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5564/2014 -

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