Processo 256134/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 22:05
Autuado em 27/03/2014 22:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 200/2018 da Segunda Câmara, de 16/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   200/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/02/2018 Acórdão   200/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
Procuradores: LUIS PAULO ZOLANDEK (credenciado, inclusão:31/07/17)
Gestor atual LINCON CESAR GODOY DE LIMA
Gestor das Contas LINCON CESAR GODOY DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2017 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 539277/17
16/05/2017 10:29 do Protocolo 361737/17
13/03/2016 09:00 do Protocolo 197976/16
09/05/2015 15:56 do Protocolo 387712/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2018 1766 Acórdão nº 200/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1374/2017
18/05/2017 1595 Despacho Processual Diverso nº 931/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4664/2017
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 537/2016
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 744/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 1133/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5696/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 17:57 DP  
15/03/2018 15:56 COEX Informação nº 1217/2018 -
19/02/2018 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2018 -
19/02/2018 15:13 SMPJTC  
19/02/2018 12:07 2PC Ciência de Decisão nº 43/2018 -
19/02/2018 08:51 SMPjTC  
08/02/2018 13:53 S2C  
01/08/2017 11:17 GCILB  
31/07/2017 12:52 DP Informação nº 10644/2017 -
27/06/2017 11:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1374/2017 -
23/06/2017 11:19 SMPjTC Parecer nº 5485/2017 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Exercício de 2013. Ratifica manifestação anterior. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
16/05/2017 15:52 COFIM Instrução nº 1836/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
02/05/2017 18:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 931/2017 -
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4664/2017 -
28/04/2017 09:54 GCILB  
22/03/2017 07:31 SMPjTC Parecer nº 2541/2017 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
22/03/2016 11:35 COFIM Instrução nº 743/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/03/2016 09:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 537/2016 -
15/05/2015 11:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 909/2016 -
05/05/2015 11:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 744/2015 -
14/04/2015 09:43 SMPjTC Parecer nº 4746/2015 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade, com a aplicação de multas, cf. instrução.
14/01/2015 09:26 DCM Instrução nº 1697/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/11/2014 09:45 DP  
28/03/2014 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1133/2014 -
28/03/2014 14:48 DCM Instrução nº 2759/2014 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
27/03/2014 23:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5696/2014 -

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