Processo 268876/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 08:32
Autuado em 31/03/2014 08:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3455/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3455/ 2017 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2017 Acórdão   3455/ 2017 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL
Gestor atual JOSE APARECIDO PEREIRA
Gestor das Contas JOSE APARECIDO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2015 11:10 do Protocolo 353583/15
28/04/2015 10:55 AR do Ofício OCN - 2816/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2816/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1824/2017
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3455/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1461/2015
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 610/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6605/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2017 15:23 DP  
18/09/2017 10:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1824/2017 -
15/09/2017 16:46 DP Informação nº 12478/2017 -
11/09/2017 13:50 COEX Informação nº 5645/2017 -
14/08/2017 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1848/2017 -
14/08/2017 08:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2823/2017 -
04/08/2017 10:06 S2C Acórdão nº 3455/2017 -
07/04/2017 08:16 GCAML  
20/04/2016 16:57 COFIM Instrução nº 967/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Instrução em atendimento ao Despacho nº 723/16 - GCAML. Contas Regulares com Ressalvas.
17/03/2016 09:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 723/2016 -
16/03/2016 07:54 SMPjTC Parecer nº 3250/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2013. Regularidade com ressalvas.
29/04/2015 17:46 DCM Instrução nº 1323/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
12/03/2015 17:01 DP Informação nº 4967/2015 -
12/03/2015 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 2816/2015 -
11/03/2015 18:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 610/2015 -
11/03/2015 11:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1461/2015 -
03/04/2014 11:23 DCM Instrução nº 897/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6605/2014 -

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