Processo 275120/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 10:44
Autuado em 31/03/2014 10:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 226/2018 da Segunda Câmara, de 15/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
08/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Gestor das Contas JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
18/12/2018 13:31 do Protocolo 872824/18
26/09/2018 14:51 AR do ofício OPD - 1721/18 - GP
18/07/2016 14:07 AR do Ofício OCN - 3881/2016 - DP
30/06/2016 15:01 Devolução do Ofício OCN - 3058/2016 - DP
28/04/2015 21:37 do Protocolo 352285/15
27/04/2015 18:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 348261/15
16/04/2015 17:35 do Protocolo 324737/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1721/ 2018   
CMEX  18/09/2018 Instrução de Cobrança   652/ 2018   
CMEX  18/09/2018 Instrução de Cobrança   653/ 2018   
CMEX  18/09/2018 Instrução de Cobrança   654/ 2018   
CMEX  18/09/2018 Instrução de Cobrança   655/ 2018   
DP  04/07/2016 Ofício de Contraditório   3881/ 2016   
DP  18/05/2016 Ofício de Contraditório   3058/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2018 1887 Acórdão de Parecer Prévio nº 226/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
05/04/2017 1568 Termo de Redistribuição de Processo nº 4490/2017
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 921/2016
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 642/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 810/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6637/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2019 09:55 CMEX  
14/01/2019 16:33 GP  
18/12/2018 13:27 CMEX Certidão de Débito nº 3/2019 -
18/12/2018 13:27 CMEX Certidão de Débito nº 4/2019 -
18/12/2018 13:27 CMEX Certidão de Débito nº 5/2019 -
18/12/2018 13:27 CMEX Certidão de Débito nº 6/2019 -
18/12/2018 13:27 CMEX Informação nº 35/2019 -
20/09/2018 07:01 CAGE Parecer nº 49/2018 -
19/09/2018 10:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 494/2018 -
18/09/2018 12:11 DP Informação nº 9686/2018 -
17/09/2018 12:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1721/2018 -
12/09/2018 16:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 482/2018 -
12/09/2018 16:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 652/2018 -
12/09/2018 16:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 653/2018 -
12/09/2018 16:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 654/2018 -
12/09/2018 16:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 655/2018 -
12/09/2018 16:38 CMEX Informação nº 2705/2018 -
12/09/2018 16:38 CMEX Informação nº 2707/2018 -
12/09/2018 16:38 CMEX Informação nº 2708/2018 -
12/09/2018 16:38 CMEX Informação nº 2709/2018 -
12/09/2018 16:38 CMEX Informação nº 2711/2018 -
21/08/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1028/2018 -
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
16/08/2018 11:36 3PC Ciência de Decisão nº 202/2018 -
16/08/2018 10:08 SMPjTC  
08/08/2018 19:13 S2C  
31/03/2017 17:55 GCILB  
31/03/2017 16:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4490/2017 -
31/03/2017 16:01 GCILB  
30/03/2017 08:28 SMPjTC Parecer nº 2799/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Rolândia. Exercício de 2013. Novo contraditório sem resposta. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
10/08/2016 13:26 COFIM Instrução nº 850/2017 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/05/2016 11:23 DP Informação nº 12172/2016 -
17/05/2016 11:23 DP Informação nº 12220/2016 -
17/05/2016 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 3058/2016 -
17/05/2016 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 3881/2016 -
12/05/2016 10:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 921/2016 -
08/04/2016 09:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1645/2016 -
08/04/2016 09:09 SMPjTC Parecer nº 4871/2016 - diligência Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Rolândia. Exercício de 2013. Diligência.
04/05/2015 14:59 DCM Instrução nº 1764/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/04/2015 11:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 642/2015 -
31/03/2015 09:00 DP Informação nº 5571/2015 -
03/04/2014 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 810/2015 -
03/04/2014 10:49 DCM Instrução nº 1368/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6637/2014 -

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