Processo 282380/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:36
Autuado em 01/04/2014 00:36
Apensado ao Processo 451631/15 em 17/06/2015 12:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2010/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2010/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
06/05/2015 Acórdão   2010/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE SAÚDE DE APUCARANA
Gestor atual ROBERTO YOUITI KANETA
Gestor das Contas HÉLIO SHINDY KISSINA
Interessado ALCIDES DA SILVA E OLIVEIRA
Procuradores: ALINE CRISTINE DA SILVA (credenciado, inclusão:11/03/15), ANA CLEUSA DELBEN (credenciado, inclusão:30/01/15), ANDRE MURILO WOISKY MUNIZ (não credenciado, inclusão:30/01/15), BRUNO GERDULLI DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/03/15), GUSTAVO PEDRO CILENTI DA SILVA (credenciado, inclusão:30/01/15), HENRIQUE GERMANO DELBEN (credenciado, inclusão:30/01/15)

Juntadas
DataDescrição
10/02/2015 17:19 do Protocolo 109810/15
10/02/2015 17:15 do Protocolo 109801/15
29/01/2015 15:07 do Protocolo 71923/15
29/01/2015 10:56 AR do ofício OCN - 411/15 - DP
27/01/2015 15:10 do Protocolo 63700/15
09/01/2015 11:08 Devolução do Ofício - OCN - 19615/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   411/ 2015   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19615/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1510/2015
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2010/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 331/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 4767/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6850/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 10:38 DP  
12/06/2015 15:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1510/2015 -
12/06/2015 12:09 S2C  
15/05/2015 12:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 674/2015 -
07/05/2015 10:56 S2C Acórdão nº 2010/2015 -
16/04/2015 13:18 GCNB  
13/04/2015 07:44 SMPjTC Parecer nº 4793/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Pela desaprovação. Imputação de multa.
12/03/2015 14:21 DCM Instrução nº 1655/2015 - SECRETARIA DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/01/2015 10:59 DP Informação nº 1494/2015 -
29/01/2015 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 331/2015 -
18/12/2014 14:33 DP Informação nº 1344/2015 -
18/12/2014 14:33 DP Informação nº 626/2015 -
18/12/2014 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 19615/2014 -
18/12/2014 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 411/2015 -
18/12/2014 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4767/2014 -
03/04/2014 13:14 DCM Instrução nº 3437/2014 - SECRETARIA DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
03/04/2014 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6850/2014 -

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