Processo 325071/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/04/2014 14:58
Autuado em 16/04/2014 14:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 695/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   695/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
25/02/2016 Acórdão   695/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
14/05/2015 Acórdão   2141/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARIA ANGEL PERLY CORREIA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2014 15:06 511578/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2015 15:27 do Protocolo 638456/15
24/06/2014 10:47 do Protocolo 572834/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 695/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 2160/2015
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1962/2015
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1664/2015
26/05/2015 1127 Acórdão nº 2141/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 4365/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1873/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1142/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7753/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2016 10:53 DP  
14/04/2016 14:10 DEX Informação nº 2734/2016 -
24/03/2016 12:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3178/2016 -
29/02/2016 10:58 STP Acórdão nº 695/2016 -
29/02/2016 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2016 -
05/01/2016 14:40 GCNB  
11/12/2015 17:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 5406/2015 -
11/12/2015 17:22 SMPjTC Parecer nº 16007/2015 - legalidade e registro Recurso de Revista. Aposentadoria. Retorno à fase instrutória e determinação de correção dos cálculos. Correção realizada. Pela legalidade e registro da aposentadoria.
18/08/2015 10:43 DICAP Parecer nº 12437/2015 - RECURSO DE REVISTA. DADO CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO. CORRIGIDO O CÁLCULO DOS PROVENTOS. REGULARIZADA A SITUAÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
17/08/2015 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2160/2015 -
03/08/2015 15:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 727/2015 -
28/07/2015 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1962/2015 -
02/07/2015 16:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 653/2015 -
02/07/2015 16:44 DEX Informação nº 4342/2015 -
01/07/2015 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1664/2015 -
12/06/2015 10:38 DICAP Parecer nº 7212/2015 - RECURSO DE REVISTA. PROVIMENTO. CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. REMESSA A DIRETORIA DE EXECUÇÕES. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
29/05/2015 08:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2015 -
26/05/2015 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1550/2015 -
26/05/2015 12:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 754/2015 -
14/05/2015 14:22 STP Acórdão nº 2141/2015 -
16/03/2015 14:56 GCNB  
19/11/2014 16:50 DICAP Parecer nº 2583/2015 - RECURSO DE REVISTA. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E DO VALOR DOS PROVENTOS. PROVIMENTO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
14/08/2014 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4365/2014 -
11/08/2014 10:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1873/2014 -
01/07/2014 07:17 SMPjTC Parecer nº 10256/2014 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Ato de inativação. Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Matéria que reclama aplicação da Orientação Ministerial nº 04/2013. Pelo conhecimento e provimento.
26/06/2014 14:00 DICAP Parecer nº 8883/2014 - RECURSO DE REVISTA. DESPROVIMENTO. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E DO VALOR DOS PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/05/2014 12:23 DP  
30/04/2014 16:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1142/2014 -
29/04/2014 12:12 DICAP Parecer nº 5851/2014 - RECURSO DE REVISTA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/04/2014 15:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 983/2014 -
16/04/2014 14:57 DP Informação nº 5943/2014 -

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