Data de Envio | Setor | Ato |
19/04/2016 10:53
| DP | |
14/04/2016 14:10
| DEX | Informação nº 2734/2016 - |
24/03/2016 12:02
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3178/2016 - |
29/02/2016 10:58
| STP | Acórdão nº 695/2016 - |
29/02/2016 10:58
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2016 - |
05/01/2016 14:40
| GCNB | |
11/12/2015 17:22
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5406/2015 - |
11/12/2015 17:22
| SMPjTC | Parecer nº 16007/2015 - legalidade e registro Recurso de Revista. Aposentadoria. Retorno à fase instrutória e determinação de correção dos cálculos. Correção realizada. Pela legalidade e registro da aposentadoria. |
18/08/2015 10:43
| DICAP | Parecer nº 12437/2015 - RECURSO DE REVISTA. DADO CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO. CORRIGIDO O CÁLCULO DOS PROVENTOS. REGULARIZADA A SITUAÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO |
17/08/2015 10:41
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2160/2015 - |
03/08/2015 15:01
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 727/2015 - |
28/07/2015 09:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1962/2015 - |
02/07/2015 16:44
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 653/2015 - |
02/07/2015 16:44
| DEX | Informação nº 4342/2015 - |
01/07/2015 16:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1664/2015 - |
12/06/2015 10:38
| DICAP | Parecer nº 7212/2015 - RECURSO DE REVISTA. PROVIMENTO. CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. REMESSA A DIRETORIA DE EXECUÇÕES. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO. |
29/05/2015 08:04
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2015 - |
26/05/2015 12:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1550/2015 - |
26/05/2015 12:59
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 754/2015 - |
14/05/2015 14:22
| STP | Acórdão nº 2141/2015 - |
16/03/2015 14:56
| GCNB | |
19/11/2014 16:50
| DICAP | Parecer nº 2583/2015 - RECURSO DE REVISTA. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E DO VALOR DOS PROVENTOS. PROVIMENTO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO. |
14/08/2014 11:02
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4365/2014 - |
11/08/2014 10:27
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1873/2014 - |
01/07/2014 07:17
| SMPjTC | Parecer nº 10256/2014 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Ato de inativação. Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Matéria que reclama aplicação da Orientação Ministerial nº 04/2013. Pelo conhecimento e provimento. |
26/06/2014 14:00
| DICAP | Parecer nº 8883/2014 - RECURSO DE REVISTA. DESPROVIMENTO.
PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE
APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E DO VALOR
DOS PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA
MANIFESTAÇÃO. |
07/05/2014 12:23
| DP | |
30/04/2014 16:05
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1142/2014 - |
29/04/2014 12:12
| DICAP | Parecer nº 5851/2014 - RECURSO DE REVISTA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
16/04/2014 15:13
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 983/2014 - |
16/04/2014 14:57
| DP | Informação nº 5943/2014 - |