Processo 33849/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/01/2014 11:20
Autuado em 16/01/2014 11:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 759/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão   759/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/03/2018 Acórdão   759/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas AGILBERTO LUCINDO PERIN
Gestor ordenador das despesas ELIANDRO LUIZ PICHETTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Juntadas
DataDescrição
15/10/2014 09:24 do Protocolo 945150/14
15/10/2014 09:22 do Protocolo 945142/14
08/10/2014 19:10 do Protocolo 927640/14
01/10/2014 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896460/14
01/10/2014 15:15 do Protocolo 896400/14
19/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 15669/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15669/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 759/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6433/2017
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 4304/2014
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 3949/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 783/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 11:58 DP  
08/05/2018 15:40 CMEX Informação nº 304/2018 -
18/04/2018 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 342/2018 -
12/04/2018 10:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 860/2018 -
28/03/2018 14:10 S2C  
30/11/2017 14:56 GCILB  
30/11/2017 11:25 SMPjTC Parecer nº 9064/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade. Recomendação.
15/10/2014 16:34 COFIT Instrução nº 1013/2017 -
08/10/2014 07:09 DP  
02/10/2014 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 4304/2014 -
02/09/2014 07:17 DP Informação nº 16882/2014 -
02/09/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 15669/2014 -
16/01/2014 14:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 3949/2014 -
16/01/2014 14:22 DAT Instrução nº 6351/2014 -
16/01/2014 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 783/2014 -

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