Processo 357470/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/04/2014 16:37
Autuado em 22/04/2014 16:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 201/2018 da Segunda Câmara, de 16/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   201/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/02/2018 Acórdão   201/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA
Gestor atual JOÃOZINHO ALVES DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
26/08/2016 15:40 do Protocolo 706269/16
29/07/2016 10:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621298/16
14/07/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 3696/2016 - DP
08/05/2015 18:12 do Protocolo 387470/15
23/04/2015 14:40 AR do Ofício OCN - 2393/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2016 Ofício de Contraditório   3696/ 2016   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2393/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2018 1766 Acórdão nº 201/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6103/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1726/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 2258/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1219/2016
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 850/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 7910/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 17:57 DP  
15/03/2018 15:58 COEX Informação nº 1220/2018 -
21/02/2018 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 257/2018 -
20/02/2018 11:58 SMPJTC  
19/02/2018 12:09 1PC Ciência de Decisão nº 25/2018 -
19/02/2018 08:47 SMPjTC  
08/02/2018 14:18 S2C  
01/08/2017 16:59 GCILB  
26/07/2017 09:12 SMPjTC Parecer nº 6557/2017 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade. Multa.
01/09/2016 09:01 COFIM Instrução nº 2123/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/08/2016 10:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1726/2016 -
23/08/2016 07:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2612/2016 -
01/08/2016 11:30 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2600/2016 -
29/07/2016 18:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2258/2016 -
24/06/2016 08:05 DP Informação nº 13502/2016 -
24/06/2016 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 3696/2016 -
25/05/2016 10:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1219/2016 -
13/05/2016 17:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2167/2016 -
13/05/2016 17:06 SMPjTC Parecer nº 5957/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Município de Nova Olímpia. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Multa.
12/05/2015 09:54 DCM Instrução nº 2190/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2015 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 2393/2015 -
23/04/2014 15:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 850/2015 -
23/04/2014 15:08 DCM Instrução nº 1365/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/04/2014 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7910/2014 -

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