Processo 364433/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2014 10:20
Autuado em 23/04/2014 10:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3270/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3270/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2018 Acórdão   3270/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas SILVIO DOS SANTOS PAES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Entidade tomadora CASA LAR INFANTIL MIRIÃ
Representante legal REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
19/01/2015 10:35 AR do Ofício OCN - 19295/2014 - DP
16/01/2015 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 35137/15
16/01/2015 11:06 do Protocolo 35129/15
14/01/2015 10:23 do Protocolo 27576/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19292/ 2014   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19295/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3270/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4582/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 5448/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8025/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 08:29 DP  
12/12/2018 16:33 CMEX Informação nº 50/2019 -
14/11/2018 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1433/2018 -
14/11/2018 13:21 SMPJTC  
14/11/2018 11:15 2PC Ciência de Decisão nº 340/2018 -
14/11/2018 08:11 SMPjTC  
06/11/2018 15:51 S2C Acórdão nº 3270/2018 -
31/08/2018 11:39 GCAML  
30/08/2018 16:28 SMPJTC  
16/08/2018 11:35 2PC Parecer nº 598/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva.
16/08/2018 10:41 SMPjTC  
16/01/2015 16:34 CGM Instrução nº 2533/2018 -
10/12/2014 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 19292/2014 -
10/12/2014 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 19295/2014 -
24/04/2014 14:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 5448/2014 -
24/04/2014 14:07 DAT Instrução nº 8867/2014 -
23/04/2014 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8025/2014 -

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