Processo 387174/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 17:36
Autuado em 29/04/2014 17:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 996/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   996/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   996/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas HELIO NASCIMENTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
11/06/2015 14:24 AR do Ofício OCN - 3628/2015 - DP
11/06/2015 14:24 AR do Ofício OCN - 3627/2015 - DP
11/06/2015 10:59 do Protocolo 470229/15
26/03/2015 19:52 do Protocolo 251950/15
26/03/2015 19:22 do Protocolo 251845/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3627/ 2015   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3628/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 996/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6512/2017
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 357/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8730/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 13:55 DP  
08/06/2018 10:13 CMEX Informação nº 830/2018 -
26/04/2018 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2018 -
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 214/2018 -
30/01/2018 14:50 GCILB  
30/01/2018 14:31 SMPJTC  
08/01/2018 14:58 PGC Parecer nº 159/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução pela regularidade das contas com expedição de recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
22/08/2017 15:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3894/2017 -
10/07/2015 11:35 COFIT Instrução nº 643/2017 -
26/02/2015 08:14 DP Informação nº 6365/2015 -
26/02/2015 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 3627/2015 -
26/02/2015 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 3628/2015 -
30/04/2014 12:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 357/2015 -
30/04/2014 12:46 DAT Instrução nº 8799/2014 -
29/04/2014 22:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8730/2014 -

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