Processo 393573/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 18:12
Autuado em 30/04/2014 18:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 884/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   884/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2016 Acórdão   884/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Gestor das Contas HELIO HISASHI OBARA
Interessado GILBERTO DELLA COLETTA
Interessado LUIZ CARLOS JORGE HAULY

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 14:29 AR do Ofício OCN - 3309/2015 - DP
19/02/2015 12:13 AR do ofício OCN - 16773/14 - DP
16/07/2014 11:53 AR do oficio OCN - 11681/14 - DP
16/07/2014 11:53 AR do ofício OCN - 11683/14 - DP
04/07/2014 10:37 do Protocolo 613077/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2015 Ofício de Contraditório   3309/ 2015   
DP  01/10/2014 Ofício de Contraditório   16773/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11681/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11683/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11799/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 670/2016
18/03/2016 1321 Acórdão nº 884/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 613/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 830/2015
02/10/2014 977 Despacho Processual Diverso nº 2307/2014
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 344/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8852/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2016 11:08 DP  
13/04/2016 07:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 670/2016 -
04/03/2016 16:54 STP Acórdão nº 884/2016 -
04/03/2016 16:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 268/2016 -
04/03/2016 16:54 STP Despacho Processual Diverso nº 77/2016 -
12/11/2015 13:01 GCAML  
06/10/2015 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4547/2015 -
06/10/2015 15:36 SMPjTC Parecer nº 14792/2015 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Coordenação da Receita do Estado do Paraná. Impossibilidade de análise. Contraditório. Irregularidade sanada. Pela regularidade das contas.
17/09/2015 17:23 DCE Instrução nº 309/2015 -
23/04/2015 10:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2143/2015 -
23/04/2015 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 3309/2015 -
12/02/2015 11:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 613/2015 -
30/09/2014 15:26 DP Informação nº 1998/2015 -
30/09/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 16773/2014 -
30/09/2014 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 830/2015 -
10/09/2014 14:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2307/2014 -
05/06/2014 09:32 DP Informação nº 15693/2014 -
05/06/2014 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 11681/2014 -
05/06/2014 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 11683/2014 -
05/06/2014 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 11799/2014 -
05/05/2014 11:58 DCE Despacho Processual Diverso nº 344/2014 -
05/05/2014 11:58 DCE Instrução nº 60/2014 -
30/04/2014 19:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8852/2014 -

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