Processo 43232/14
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 21/01/2014 16:15
Autuado em 21/01/2014 16:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 512/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   512/ 2022 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
14/03/2022 Acórdão   512/ 2022 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Ex-Gestor CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Ex-Gestor CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO

Juntadas
DataDescrição
26/04/2022 07:37 AR do ofício ODL - 436/22 - DP
01/07/2021 11:07 AR do ofício ODL - 601/21 - DP
30/06/2021 18:49 do Protocolo 396728/21
09/04/2021 13:23 AR do ofício ODL - 304/21 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2022 Ofício de Diligência   436/ 2022   
DP  18/06/2021 Ofício de Diligência   601/ 2021   
DP  29/03/2021 Ofício de Diligência   304/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2022 2734 Acórdão nº 512/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 563/2021
21/06/2021 2563 Despacho Processual Diverso nº 390/2021
31/03/2021 2510 Despacho Processual Diverso nº 153/2021
12/11/2014 1005 Termo de Redistribuição de Processo nº 4486/2014
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2327/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 220/2014
29/01/2014 811 Termo de Distribuição de Processo nº 995/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2022 12:13 DP  
19/04/2022 12:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2022 -
24/03/2022 11:30 DP Ofício de Diligência nº 436/2022 -
18/03/2022 16:51 STP  
14/12/2021 09:37 GCNB  
13/12/2021 23:52 SMPJTC  
03/11/2021 14:53 3PC Parecer nº 854/2021 - Tomada de Contas Especial. SESA. Convênio irregular. Aplicação de recursos para pagamento de vencimentos e salários da própria entidade tomadora. Anulação judicial da tomada de contas. Prejuízo ao feito. Encerramento.
03/11/2021 14:34 SMPjTC  
18/10/2021 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1118/2021 -
07/07/2021 15:23 CGE Informação nº 172/2021 -
01/07/2021 19:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 563/2021 -
18/06/2021 00:41 DP Ofício de Diligência nº 601/2021 -
12/05/2021 12:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 390/2021 -
26/03/2021 11:58 DP Ofício de Diligência nº 304/2021 -
03/03/2021 18:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 153/2021 -
03/03/2021 18:20 DP Informação nº 1483/2021 -
13/11/2014 10:53 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 59/2016 -
04/11/2014 16:28 DAT  
03/11/2014 12:13 DP Informação nº 18634/2014 -
03/11/2014 12:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4486/2014 -
20/10/2014 16:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2327/2014 -
29/01/2014 15:50 DAT Informação nº 506/2014 -
23/01/2014 07:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 220/2014 -
21/01/2014 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 995/2014 -
21/01/2014 16:19 DP Termo de Reautuação nº 4/2014 -

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