Processo 532352/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/06/2014 17:18
Autuado em 10/06/2014 17:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1026/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1026/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2016 Acórdão   1026/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado GERALDA PEREIRA DA SILVA
Interessado JOSE CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Procuradores: MARCIO ANTONIO BATISTA DA SILVA (credenciado, inclusão:29/09/14)
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado VALTER PEREIRA DA ROCHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2014 08:23 693526/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
10/06/2014 17:21 562388/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
10/06/2014 17:21 176678/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
10/06/2014 17:21 527675/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
10/06/2014 17:21 532257/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
17/06/2016 11:44 AR do ofício OPD - 884/16 - GP
10/05/2016 16:08 do Protocolo 395107/16
29/04/2016 10:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355890/16
21/08/2015 10:31 do Protocolo 657361/15
29/06/2015 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517411/15
06/10/2014 08:00 AR do ofício OCN - 16479/14 - DP
29/09/2014 11:01 do Protocolo 885522/14
29/08/2014 18:28 do Protocolo 793270/14
30/07/2014 09:18 do Protocolo 697149/14
30/07/2014 09:02 do Protocolo 697068/14
27/06/2014 12:27 do Protocolo 586185/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   884/ 2016   
DP  23/09/2014 Ofício de Contraditório   16479/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 1136/2016
23/03/2016 1324 Acórdão nº 1026/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1144/2015
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 610/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 326/2015
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2201/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1699/2014
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 1658/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1405/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1570/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11317/2014
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 1386/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 15:25 DP  
15/06/2016 14:28 COEX Informação nº 4382/2016 -
03/06/2016 15:35 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 92/2016 -
24/05/2016 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1136/2016 -
23/05/2016 16:14 DEX Informação nº 3873/2016 -
23/05/2016 10:00 DP Informação nº 9899/2016 -
18/05/2016 17:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 884/2016 -
14/04/2016 11:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3963/2016 -
13/04/2016 09:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 330/2016 -
13/04/2016 09:27 DEX Informação nº 2578/2016 -
28/03/2016 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2016 -
23/03/2016 11:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 812/2016 -
11/03/2016 09:44 STP Acórdão nº 1026/2016 -
16/11/2015 18:06 GCAML  
28/08/2015 09:37 DICAP Parecer nº 12195/2015 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/08/2015 17:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1477/2015 -
16/07/2015 17:16 DP Informação nº 18057/2015 -
12/06/2015 14:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1144/2015 -
09/06/2015 10:09 DICAP Parecer nº 6307/2015 -
23/04/2015 10:12 DP Informação nº 5913/2015 -
20/01/2015 18:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 610/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 326/2015 -
13/10/2014 15:24 GCILB  
08/10/2014 14:38 SMPjTC Parecer nº 15641/2014 - não provimento Recurso de Revista. Município de Cruzeiro do Oeste. Pelo não provimento, com remessa dos autos ao Ministério Público Estadual.
06/10/2014 11:00 DICAP Parecer nº 14745/2014 -
22/09/2014 19:46 DP Ofício de Contraditório nº 16479/2014 -
18/08/2014 10:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2201/2014 -
10/07/2014 19:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1405/2014 -
10/07/2014 19:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1658/2014 -
10/07/2014 19:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1699/2014 -
27/06/2014 15:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1570/2014 -
26/06/2014 16:49 SMPjTC Despacho nº 171/2014 - Pelo encaminhamento dos autos ao d. Relator para análise acerca dos pressuspostos de admissibilidade do Recurso. Pelo encaminhamento dos autos ao d. Relator para análise acerca dos pressuspostos de admissibilidade do Recurso.
18/06/2014 16:29 DICAP Parecer nº 8720/2014 -
10/06/2014 17:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1386/2014 -
10/06/2014 17:18 DP  

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