Processo 547759/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/06/2014 14:18
Autuado em 11/06/2014 14:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5084/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5084/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5084/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
14/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPONGAS
Gestor atual ALCIDES LIVRARI JUNIOR
Gestor das Contas ALCIDES LIVRARI JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
24/04/2015 15:55 AR do Ofício OCN - 2428/2015 - DP
23/04/2015 10:17 do Protocolo 332225/15
13/03/2015 10:47 do Protocolo 198774/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2428/ 2015  22/04/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2015 1234 Acórdão nº 5084/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 628/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11356/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2015 14:58 DP  
18/11/2015 10:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 2079/2015 -
22/10/2015 10:41 S2C Acórdão nº 5084/2015 -
22/10/2015 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3031/2015 -
15/10/2015 12:30 GCNB  
15/10/2015 10:31 S2C Certidão de Sessão nº 1168/2015 -
23/09/2015 08:37 GCNB  
14/09/2015 07:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4262/2015 -
14/09/2015 07:31 SMPjTC Parecer nº 12519/2015 - aprovação Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Pela aprovação.
23/04/2015 17:05 DCM Instrução nº 3737/2015 - SECRETARIA DE SAÚDE DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
03/03/2015 11:15 DP Informação nº 4456/2015 -
03/03/2015 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 2428/2015 -
02/03/2015 11:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 628/2015 -
12/06/2014 13:04 DCM Instrução nº 681/2015 - SECRETARIA DE SAÚDE DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/06/2014 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11356/2014 -

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