Processo 591120/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/07/2014 14:57
Autuado em 01/07/2014 14:57
Apensado ao Processo 198645/13 em 21/01/2015 17:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 7769/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7769/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2014 Acórdão   7769/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIS ROGERIO GIMENEZ
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado REINALDO GIMENEZ MILAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7769/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12186/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2015 13:35 DP  
19/01/2015 12:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 67/2015 -
15/01/2015 10:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 67/2015 -
15/01/2015 10:57 DEX Informação nº 433/2015 -
15/01/2015 10:57 DEX Informação nº 434/2015 -
15/01/2015 10:57 DEX Informação nº 435/2015 -
19/12/2014 11:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2015 -
16/12/2014 17:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2974/2014 -
05/12/2014 11:56 STP  
25/11/2014 09:52 GCFAMG  
11/11/2014 17:42 SMPjTC Parecer nº 18574/2014 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas. Exercício de 2012. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
03/07/2014 08:42 DCM Instrução nº 2671/2014 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção a decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 243/14 - S2C.
01/07/2014 15:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1692/2014 -
01/07/2014 14:57 DP Informação nº 11071/2014 -

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