Processo 595044/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/06/2014 15:48
Autuado em 30/06/2014 15:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3271/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3271/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2018 Acórdão   3271/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor ordenador das despesas MARISTELA GRENDENE PASLAUSKI
Gestor ordenador das despesas MARLI DA SILVEIRA LATRÔNICO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA ROXA
Interessado EVA EVANGELISTA DE SOUSA
Representante legal IVAN REIS DA SILVA
Interessado LUCIANA SILVESTRE GOIS DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2015 09:27 do Protocolo 57130/15
06/01/2015 23:59 do Protocolo 10150/15
18/12/2014 08:39 AR do ofício OCN - 18647/14 - DP
11/12/2014 11:41 AR do ofício OCN - 18648/14 - DP
08/12/2014 16:12 do Protocolo 1113073/14
05/12/2014 11:15 AR do ofício OCN - 18645/14 - DP
05/12/2014 11:15 AR do ofício OCN - 18646/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18645/ 2014   
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18646/ 2014   
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18647/ 2014   
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18648/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3271/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 577/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 5100/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12173/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2019 11:51 DP  
12/12/2018 16:33 CMEX Informação nº 4675/2018 -
06/11/2018 15:51 S2C Acórdão nº 3271/2018 -
06/11/2018 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1434/2018 -
04/09/2018 13:45 GCAML  
04/09/2018 10:39 SMPJTC  
27/08/2018 11:20 2PC Parecer nº 612/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com recomendação e ressalva.
27/08/2018 07:24 SMPjTC  
24/02/2015 11:58 CGM Instrução nº 2661/2018 -
28/01/2015 19:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 41/2015 -
21/11/2014 09:45 DP Informação nº 1187/2015 -
21/11/2014 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 18645/2014 -
21/11/2014 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 18646/2014 -
21/11/2014 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 18647/2014 -
21/11/2014 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 18648/2014 -
21/11/2014 09:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 577/2015 -
01/07/2014 13:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 5100/2014 -
01/07/2014 13:45 DAT Instrução nº 8587/2014 -
01/07/2014 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12173/2014 -

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