Processo 595303/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/06/2014 16:17
Autuado em 30/06/2014 16:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3272/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3272/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2018 Acórdão   3272/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO SÉRGIO ARONI
Gestor ordenador das despesas TEREZINHA DE FATIMA INOCENTI BITENCOURT
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Entidade tomadora LAR BELAVISTENSE DE PROMOÇÃO HUMANA EM BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado ANGELO ROBERTO BERTONCINI
Interessado DANIEL ANTONIO VILAR DE OLIVEIRA
Representante legal JOAO DE SENA TEODORO SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/12/2014 18:49 do Protocolo 1164026/14
11/12/2014 11:43 AR do ofício OCN - 18671/14 - DP
10/12/2014 14:47 AR do ofício OCN - 18659/14 - DP
10/12/2014 14:47 AR do ofício OCN - 18657/14 - DP
08/12/2014 10:08 AR do ofício OCN - 18658/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18657/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18658/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18659/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18671/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3272/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4590/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 5098/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12144/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 08:32 DP  
12/12/2018 16:35 CMEX Informação nº 164/2019 -
06/11/2018 15:51 S2C Acórdão nº 3272/2018 -
06/11/2018 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1435/2018 -
31/08/2018 11:29 GCAML  
30/08/2018 15:24 SMPJTC  
24/08/2018 11:20 3PC Parecer nº 617/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
23/08/2018 17:44 SMPjTC  
06/01/2015 16:57 CGM Instrução nº 2695/2018 -
21/11/2014 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 18657/2014 -
21/11/2014 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 18658/2014 -
21/11/2014 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 18659/2014 -
21/11/2014 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 18671/2014 -
01/07/2014 09:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 5098/2014 -
01/07/2014 09:39 DAT Instrução nº 8554/2014 -
30/06/2014 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12144/2014 -

Voltar a Consulta