Processo 70795/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2014 15:59
Autuado em 20/03/2014 15:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1099/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1099/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2018 Acórdão   1099/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor ordenador das despesas RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA DE JESUS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO DE AMPERE
Representante legal HELIO MANOEL ALVES

Juntadas
DataDescrição
26/06/2014 16:12 do Protocolo 586380/14
12/06/2014 09:44 AR do ofício OCN - 9233/14 - DP
09/06/2014 12:07 AR do ofício OCN - 9561/14 - DP
09/06/2014 12:07 AR do ofício OCN - 9236/14 - DP
09/06/2014 11:56 AR do ofício OCN - 9232/14 - DP
06/06/2014 09:43 do Protocolo 532425/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9561/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9232/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9233/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9236/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1099/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4576/2015
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2728/2014
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1669/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5069/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2018 10:16 DP  
19/06/2018 13:18 CMEX Informação nº 974/2018 -
28/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2018 -
25/05/2018 15:08 SMPJTC  
23/05/2018 11:41 5PC Ciência de Decisão nº 82/2018 -
23/05/2018 08:18 SMPjTC  
09/05/2018 17:14 S2C Acórdão nº 1099/2018 -
16/11/2017 13:58 GCAML  
21/07/2017 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2607/2017 -
21/07/2017 13:48 SMPjTC Parecer nº 8763/2017 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
15/08/2014 17:21 COFIT Instrução nº 564/2017 -
10/07/2014 12:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4819/2014 -
18/06/2014 16:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2728/2014 -
09/05/2014 07:23 DP Informação nº 10556/2014 -
09/05/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 9232/2014 -
09/05/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 9233/2014 -
09/05/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 9236/2014 -
09/05/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 9561/2014 -
21/03/2014 09:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1669/2014 -
21/03/2014 09:54 DAT Instrução nº 4144/2014 -
20/03/2014 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5069/2014 -

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