Processo 716670/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/08/2014 13:13
Autuado em 05/08/2014 13:13
Oficio de encaminhamento 019/14
Processo Rescindendo 716670/14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 112/2020 da Segunda Câmara, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   112/ 2020 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020 Acórdão   112/ 2020 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
02/07/2019 Acórdão   1801/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
25/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual HIROSHI KUBO
Interessado CARLOS ALBERTO SAUBIER DE ANDRADE
Interessado CELSO SAQUE
Interessado DJALMA GERVASIO DA CUNHA
Ex-Gestor MARCOS ANTONIO DAVID
Interessado MARCOS DOS SANTOS FAGUNDES
Interessado MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado NILTON JOSÉ TELES
Interessado OTTO CONTI GAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/03/2022 15:56 734046/21 PEDIDO DE RESCISÃO
03/12/2021 15:51 734046/21 PEDIDO DE RESCISÃO
13/12/2019 12:03 518706/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2020 14:58 AR do ofício OPD - 381/20 - GP
28/04/2020 14:19 E-mail - Comunicação do MP
03/07/2017 09:05 do Protocolo 482453/17
21/06/2017 12:10 AR do ofício OCN - 3050/17 - DP
05/08/2016 16:12 Devolução do Ofício OCN - 3365/2016 - DP
21/07/2016 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601181/16
18/07/2016 14:21 AR do Ofício OCN - 3368/2016 - DP
18/07/2016 14:07 AR do Ofício OCN - 3364/2016 - DP
06/07/2016 10:40 do Protocolo 552920/16
30/06/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 3367/2016 - DP
30/06/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 3366/2016 - DP
30/06/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 3362/2016 - DP
30/06/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 3360/2016 - DP
28/06/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 3363/2016 - DP
23/01/2015 11:00 Devolução do Ofício - OCN - 18629/14 - DP
17/12/2014 17:28 do Protocolo 1152320/14
15/12/2014 16:17 do Protocolo 1143452/14
11/12/2014 11:41 AR do ofício OCN - 18625/14 - DP
10/12/2014 14:47 AR do ofício OCN - 18621/14 - DP
10/12/2014 14:47 AR do ofício OCN - 18623/14 - DP
10/12/2014 14:47 AR do ofício OCN - 18624/14 - DP
10/12/2014 14:47 AR do ofício OCN - 18622/14 - DP
27/10/2014 16:37 Anexo 04
27/10/2014 16:36 Anexo 03
27/10/2014 16:36 Anexo 02
27/10/2014 16:35 Anexo 01

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   13/ 2022   
GP  17/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   381/ 2020   
CMEX  10/03/2020 Instrução de Cobrança   222/ 2020   
CMEX  10/03/2020 Instrução de Cobrança   224/ 2020   
DP  12/06/2017 Ofício de Contraditório   3050/ 2017   
DP  05/08/2016 Certidão Diversa   80/ 2016   
DP  08/06/2016 Ofício de Contraditório   3360/ 2016 30/06/2016 
DP  08/06/2016 Ofício de Contraditório   3360/ 2016   
DP  08/06/2016 Ofício de Contraditório   3362/ 2016   
DP  08/06/2016 Ofício de Contraditório   3363/ 2016   
DP  08/06/2016 Ofício de Contraditório   3364/ 2016   
DP  08/06/2016 Ofício de Contraditório   3365/ 2016   
DP  08/06/2016 Ofício de Contraditório   3366/ 2016   
DP  08/06/2016 Ofício de Contraditório   3367/ 2016   
DP  08/06/2016 Ofício de Contraditório   3368/ 2016   
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18621/ 2014   
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18622/ 2014   
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18623/ 2014   
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18624/ 2014   
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18625/ 2014   
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18629/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Acórdão nº 112/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 2043/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 1127/2019
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1801/2019
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6056/2017
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 1053/2017
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 1007/2016
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2441/2014
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17977/2014
15/08/2014 944 Portaria nº 462/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2020 16:08 CMEX  
18/03/2020 16:08 CMEX  
18/03/2020 16:08 CMEX  
17/03/2020 16:29 DP Informação nº 2060/2020 -
11/03/2020 08:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 381/2020 -
04/03/2020 15:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 212/2020 -
04/03/2020 15:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 222/2020 -
04/03/2020 15:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 224/2020 -
05/02/2020 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2020 -
05/02/2020 16:06 SMPJTC  
05/02/2020 14:54 4PC Ciência de Decisão nº 47/2020 -
05/02/2020 14:47 SMPjTC  
28/01/2020 14:30 S2C Acórdão nº 112/2020 -
20/12/2019 17:16 GCILB  
19/12/2019 12:41 CMEX Informação nº 7612/2019 -
13/12/2019 12:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2043/2019 -
13/12/2019 12:02 DP Informação nº 10372/2019 -
15/08/2019 15:02 DP  
05/08/2019 09:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1127/2019 -
17/07/2019 13:00 S2C  
16/07/2019 16:23 SMPJTC  
16/07/2019 12:20 4PC Ciência de Decisão nº 247/2019 -
16/07/2019 09:36 SMPjTC  
02/07/2019 16:46 S2C Acórdão nº 1801/2019 -
27/06/2019 14:23 GCILB  
27/06/2019 10:25 S2C Certidão de Sessão nº 256/2019 -
27/04/2018 09:24 GCILB  
26/04/2018 18:49 SMPJTC  
26/04/2018 11:16 4PC Parecer nº 234/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência. Julgamento de irregularidade. Aplicação das sanções propostas pela unidade técnica, à exceção da multa sugerida em relação ao Achado n° 05.
25/04/2018 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 958/2018 -
03/07/2017 10:25 CGM Instrução nº 32/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA MANUTENÇÃO PARCIAL DAS IRREGULARIDADES DOS ACHADOS ESPECIFICADAS NA MATRIZ DE RESPONSABILIZAÇÃO.
08/06/2017 10:15 DP Informação nº 8415/2017 -
08/06/2017 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 3050/2017 -
08/06/2017 10:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6056/2017 -
24/03/2017 16:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1053/2017 -
16/11/2016 11:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 6406/2016 -
16/11/2016 11:19 SMPjTC Parecer nº 2651/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Tomada de contas extraordinária. Município de Carlópolis. Pela irregularidade, restituição de valores e aplicação de multas.
30/08/2016 13:15 COFIM Instrução nº 5174/2016 - PODER EXECUTIVO DE CARLÓPOLIS. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA MANUTENÇÃO DAS IRREGULARIDADES DOS ACHADOS ESPECIFICADAS NA MATRIZ DE RESPONSABILIZAÇÃO.
07/06/2016 10:14 DP Certidão Diversa nº 80/2016 -
07/06/2016 10:14 DP Informação nº 10780/2016 -
07/06/2016 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 3360/2016 -
07/06/2016 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 3362/2016 -
07/06/2016 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 3363/2016 -
07/06/2016 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 3364/2016 -
07/06/2016 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 3365/2016 -
07/06/2016 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 3366/2016 -
07/06/2016 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 3367/2016 -
07/06/2016 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 3368/2016 -
26/04/2016 09:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1007/2016 -
21/01/2016 16:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1387/2016 -
21/01/2016 16:41 SMPjTC Parecer nº 4454/2016 - Irregularidade Parecer Ministerial pela irregularidade das despesas, com restituição ao erário e aplicação de multas.
24/03/2015 11:46 DCM Instrução nº 247/2016 - PODER EXECUTIVO DE CARLÓPOLIS. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA MANUTENÇÃO DAS IRREGULARIDADES DOS ACHADOS ESPECIFICADA NA MATRIZ DE RESPONSABILIZAÇÃO.
23/03/2015 12:03 DP  
12/01/2015 14:40 DCM  
09/01/2015 10:51 DP Informação nº 321/2015 -
19/12/2014 11:10 DCM  
21/11/2014 15:08 DP Informação nº 19715/2014 -
21/11/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 18621/2014 -
21/11/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 18622/2014 -
21/11/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 18623/2014 -
21/11/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 18624/2014 -
21/11/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 18625/2014 -
21/11/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 18629/2014 -
07/11/2014 15:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2441/2014 -
05/11/2014 11:14 DP  
18/08/2014 10:56 DCM Relatório Preliminar nº 19/2014 - PODER EXECUTIVO DE CARLÓPOLIS. Relatório de Inspeção.
11/08/2014 09:13 GP  
07/08/2014 09:19 DG  
07/08/2014 08:55 DP Termo de Reautuação nº 47/2014 -
07/08/2014 08:21 DG Despacho Processual Diverso nº 984/2014 -
05/08/2014 13:13 DP  

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