Processo 201478/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 09:47
Autuado em 29/03/2019 09:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 489/2019 da Segunda Câmara, de 11/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   489/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   489/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Gestor atual GILMAR PAIXÃO
Gestor das Contas GILMAR PAIXÃO

Juntadas
DataDescrição
04/03/2020 17:08 Recibo de Petição Intermediária - 145306/20, de 04/03/20 - Protocolo: 145306/20
09/01/2020 07:59 AR do ofício OPD - 2575/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2575/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Acórdão de Parecer Prévio nº 489/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1228/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 07:03 DP  
06/03/2020 10:20 CMEX Informação nº 1186/2020 -
18/12/2019 10:36 DP Informação nº 10610/2019 -
06/12/2019 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2575/2019 -
05/11/2019 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1649/2019 -
05/11/2019 15:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 489/2019 -
16/09/2019 09:52 GCAML  
13/09/2019 15:06 SMPJTC  
30/08/2019 10:51 3PC Parecer nº 800/2019 - Prestação de Contas do Município de São Jorge D'Oeste. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
29/08/2019 18:05 SMPjTC  
02/04/2019 10:39 CGM Instrução nº 3260/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1228/2019 -

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