Processo 80654/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/02/2014 14:39
Autuado em 10/02/2014 14:39
Apensado ao Processo 752420/18 em 09/11/2018 10:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2680/2018 da Segunda Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão   2680/ 2018 Negativa de registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/09/2018 Acórdão   2680/ 2018 Negativa de registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual ILSON RHODEN
Gestor do ato EVERSON AMBROSIO KRAVETZ
Interessado EDILSON GARCIA KALAT
Representante legal EVANI CORDEIRO JUSTUS
Interessado GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Procuradores: EDMUNDO SADZINSKI JUNIOR (credenciado, inclusão:08/11/18)
Interessado MARIA DE LOURDES SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: DENISE LOPES SILVA (credenciado, inclusão:08/11/18)
Interessado ROBERTO CORDEIRO JUSTUS

Juntadas
DataDescrição
07/11/2018 17:11 do Protocolo 774482/18
21/09/2018 16:30 do Protocolo 665152/18
17/07/2018 09:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501915/18
03/07/2018 13:43 AR do Ofício ODL - 1063/2018 - DP
13/06/2018 16:19 do Protocolo 418112/18
21/05/2018 19:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363440/18
16/06/2016 14:24 AR do Ofício ODL - 1068/2016 - DP
13/07/2015 11:08 AR do Ofício OCN - 4440/2015 - DP
15/05/2015 11:15 AR do Ofício OCN - 3301/2015 - DP
25/07/2014 11:38 AR do ofício OCN - 12902/14 - DP
09/07/2014 17:11 do Protocolo 631890/14
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício ODL - 813/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2018 Ofício de Diligência   1063/ 2018   
DP  30/05/2016 Ofício de Diligência   1068/ 2016   
DP  22/06/2015 Ofício de Contraditório   4440/ 2015   
DP  23/04/2015 Ofício de Contraditório   3301/ 2015   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12902/ 2014   
DP  03/06/2014 Ofício de Diligência   813/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1601/2018
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2680/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 794/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 463/2018
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 747/2016
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 602/2015
07/04/2015 1095 Termo de Redistribuição de Processo nº 1763/2015
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2134/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1054/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1915/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2018 15:03 DP  
31/10/2018 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1601/2018 -
25/10/2018 12:53 S2C  
25/10/2018 11:41 DP  
17/10/2018 10:03 S2C  
16/10/2018 17:21 SMPJTC  
16/10/2018 11:39 PGC Ciência de Decisão nº 652/2018 -
16/10/2018 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1617/2018 -
04/10/2018 10:43 S2C Acórdão nº 2680/2018 -
27/08/2018 09:49 GCAML  
24/08/2018 16:21 SMPJTC  
22/08/2018 11:08 6PC Parecer nº 323/2018 - PENSÃO. Retorno. Pela negativa de registro do ato, cf. CGM. Necessidade de aplicação de sanções ao(s) gestor(es) omisso(s).
21/08/2018 13:56 SMPjTC  
21/08/2018 12:54 GCAML  
18/07/2018 14:40 CGM Parecer nº 1153/2018 -
05/06/2018 17:03 DP Informação nº 6430/2018 -
05/06/2018 17:03 DP Ofício de Diligência nº 1063/2018 -
23/05/2018 08:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 794/2018 -
11/04/2018 09:03 DP Informação nº 4002/2018 -
11/04/2018 09:03 DP Informação nº 5505/2018 -
27/03/2018 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 463/2018 -
27/03/2018 13:45 SMPjTC  
16/03/2018 10:24 2SubPG Parecer nº 130/2018 - PENSÃO. Pela negativa de registro do ato e aplicação de multa, cf. COFAP.
15/03/2018 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 632/2018 -
12/07/2016 09:25 COFAP Parecer nº 1470/2018 -
20/04/2016 17:28 DP Informação nº 10064/2016 -
20/04/2016 17:28 DP Ofício de Diligência nº 1068/2016 -
03/03/2016 19:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 747/2016 -
21/08/2015 13:15 DICAP Parecer nº 1750/2016 - Ao d. Relator, para deliberação.
22/04/2015 17:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1988/2015 -
22/04/2015 17:56 DP Informação nº 14082/2015 -
22/04/2015 17:56 DP Ofício de Contraditório nº 3301/2015 -
22/04/2015 17:56 DP Ofício de Contraditório nº 4440/2015 -
31/03/2015 13:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 602/2015 -
30/03/2015 10:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1763/2015 -
06/10/2014 17:36 DICAP Parecer nº 3780/2015 - DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE JUNTADA DE 04 (QUATRO) DOCUMENTOS. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. À DP PARA REDISTRIBUIR E, APÓS, AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/09/2014 18:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6333/2014 -
28/08/2014 14:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2134/2014 -
21/05/2014 13:45 DP Informação nº 11522/2014 -
21/05/2014 13:45 DP Informação nº 15013/2014 -
21/05/2014 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 12902/2014 -
21/05/2014 09:19 DICAP  
21/05/2014 09:17 DIJUR  
28/04/2014 10:44 DP Informação nº 7151/2014 -
12/02/2014 15:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1054/2014 -
12/02/2014 15:06 DICAP Parecer nº 5229/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.
10/02/2014 14:39 DP Informação nº 2267/2014 -

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