Processo 824396/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/09/2014 17:24
Autuado em 09/09/2014 17:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6774/2014 da Segunda Câmara, de 12/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6774/ 2014 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014 Acórdão   6774/ 2014 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
29/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual EDGAR ROSSI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2958/2014
12/11/2014 1005 Acórdão nº 6774/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15465/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:13 DP  
01/12/2014 12:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2958/2014 -
17/11/2014 08:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2138/2014 -
14/11/2014 08:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2566/2014 -
13/11/2014 17:29 S2C  
13/11/2014 09:04 DG Despacho Processual Diverso nº 1425/2014 -
06/11/2014 17:05 S2C  
05/11/2014 13:09 GCILB  
05/11/2014 12:25 DCM Informação nº 1642/2014 - Certidão Liberatória. Atualização da Informação 1424/14-DCM. Permacem pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
05/11/2014 11:45 GCILB  
05/11/2014 11:32 S2C Certidão de Sessão nº 1436/2014 -
19/09/2014 12:20 GCILB  
17/09/2014 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3714/2014 -
17/09/2014 14:20 SMPjTC Parecer nº 13763/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Pontal do Paraná. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada. Pendências junto à DCM e DEX. Pelo indeferimento.
16/09/2014 17:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3244/2014 -
16/09/2014 11:32 DEX Informação nº 5966/2014 -
15/09/2014 07:39 DAT Informação CL nº 162/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/09/2014 11:36 DCM Informação nº 1424/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
09/09/2014 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15465/2014 -

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