Processo 899612/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/10/2014 10:22
Autuado em 02/10/2014 10:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1080/2022 da Primeira Câmara, de 06/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2022 Acórdão   1080/ 2022 Irregular com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/05/2022 Acórdão   1080/ 2022 Irregular com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor atual RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES
Gestor ordenador das despesas RODRIGO POMBO NOVAES FERNANDES
Gestor ordenador das despesas WALQUIRIA ZILA POMBO FERNANDES
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora MISSÃO S.O.S. VIDA DE CURITIBA
Interessado ADRIANA TEREZINHA ADAMES GRANATO
Ex-Gestor FABIANO FERREIRA VILARUEL
Ex-Gestor FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Ex-Gestor MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:11/10/21)
Ex-Gestor MARIA ALICE ERTHAL
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Ex-Gestor MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/12/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
29/01/2025 17:55 do Protocolo 38075/25
12/03/2024 17:27 do Protocolo 164984/24
12/03/2024 10:50 Recibo de Petição Intermediária - 162477/24, de 12/03/24 - Protocolo: 162477/24
14/02/2024 16:46 do Protocolo 89902/24
10/02/2023 13:50 do Protocolo 80110/23
24/01/2023 11:15 Recibo de Petição Intermediária - 29255/23, de 24/01/23 - Protocolo: 29255/23
30/11/2022 11:17 AR do oficio OCD - 38/22 - GP
20/10/2022 08:22 Devolução do Ofício - IDC - 430/22 - CMEX
25/10/2021 20:11 do Protocolo 645680/21
08/10/2021 09:47 do Protocolo 618518/21
30/09/2021 16:44 Recibo de Petição Intermediária - 596352/21, de 30/09/21 - Protocolo: 596352/21
09/09/2021 08:26 AR do Ofício OCN - 2270/2021 - DP
10/02/2015 09:35 do Protocolo 104540/15
26/01/2015 08:09 do Protocolo 53860/15
20/01/2015 07:51 do Protocolo 39710/15
14/01/2015 09:58 do Protocolo 27274/15
08/01/2015 10:10 AR do ofício OCN - 19235/14 - DP
08/01/2015 10:10 AR do ofício OCN - 19237/14 - DP
05/01/2015 11:34 do Protocolo 3095/15
26/12/2014 18:04 do Protocolo 1167530/14
10/12/2014 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1129247/14
09/12/2014 09:00 do Protocolo 1118105/14
08/12/2014 10:02 do Protocolo 1112891/14
28/11/2014 14:45 do Protocolo 1087897/14
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18318/14 - DP
26/11/2014 10:21 Devolução do Ofício - OCN - 18313/14 - DP
26/11/2014 10:21 Devolução do Ofício - OCN - 18312/14 - DP
25/11/2014 11:22 AR do ofício OCN - 18315/14 - DP
25/11/2014 11:21 AR do ofício OCN - 18314/14 - DP
25/11/2014 11:21 AR do ofício OCN - 18316/14 - DP
25/11/2014 09:21 AR do ofício OCN - 18317/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/09/2022 Instrução de Cobrança   430/ 2022   
CMEX  06/09/2022 Instrução de Cobrança   431/ 2022   
DP  24/08/2021 Ofício de Contraditório   2270/ 2021   
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19235/ 2014   
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19237/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18312/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18313/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18314/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18315/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18316/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18317/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18318/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2022 2786 Acórdão nº 1080/2022
28/04/2022 2756 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2022 de 02/05/2022
08/10/2021 2639 Despacho Processual Diverso nº 971/2021
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 832/2015
29/01/2015 1051 Despacho Processual Diverso nº 226/2015
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 4804/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16454/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2022 09:56 CMEX  
16/11/2022 10:17 DP Informação nº 7845/2022 -
09/11/2022 16:43 GP Ofício de Certidão de Débito nº 38/2022 -
02/09/2022 17:54 CMEX Certidão de Débito nº 696/2022 -
02/09/2022 17:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 583/2022 -
02/09/2022 17:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 430/2022 -
02/09/2022 17:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 431/2022 -
02/09/2022 17:54 CMEX Informação nº 2869/2022 -
05/05/2022 16:55 S1C Acórdão nº 1080/2022 -
05/05/2022 16:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2022 -
04/02/2022 13:33 GCAML  
04/02/2022 12:58 SMPJTC  
02/02/2022 10:24 6PC Parecer nº 207/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas. Recolhimento parcial dos recursos repassados. Expedição de recomendação.
01/02/2022 16:32 SMPjTC  
28/01/2022 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 87/2022 -
27/10/2021 01:49 CGM Instrução nº 202/2022 -
05/10/2021 17:00 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 697/2021 -
03/10/2021 19:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 971/2021 -
23/08/2021 00:07 DP Informação nº 6404/2021 -
23/08/2021 00:07 DP Ofício de Contraditório nº 2270/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 588/2021 -
12/02/2015 11:11 COFIT  
27/01/2015 08:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 832/2015 -
09/01/2015 11:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 226/2015 -
12/11/2014 07:09 DP Informação nº 20530/2014 -
12/11/2014 07:09 DP Informação nº 325/2015 -
12/11/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 18312/2014 -
12/11/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 18313/2014 -
12/11/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 18314/2014 -
12/11/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 18315/2014 -
12/11/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 18316/2014 -
12/11/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 18317/2014 -
12/11/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 18318/2014 -
12/11/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 19235/2014 -
12/11/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 19237/2014 -
02/10/2014 10:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 4804/2014 -
02/10/2014 10:54 DAT Instrução nº 8296/2014 -
02/10/2014 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16454/2014 -

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