Processo 923343/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/10/2014 12:18
Autuado em 14/10/2014 12:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6765/2014 da Segunda Câmara, de 12/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6765/ 2014 Deferimento com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/11/2014 Acórdão   6765/ 2014 Deferimento com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET

Juntadas
DataDescrição
05/11/2014 12:33 do Protocolo 1004142/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2014 1005 Acórdão nº 6765/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16958/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 10:45 DP  
08/12/2014 08:20 DEX Informação nº 7946/2014 -
19/11/2014 08:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2324/2014 -
14/11/2014 08:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4794/2014 -
14/11/2014 08:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2599/2014 -
13/11/2014 17:27 S2C  
12/11/2014 11:19 DG Despacho Processual Diverso nº 1424/2014 -
10/11/2014 15:47 S2C Acórdão nº 6765/2014 -
06/11/2014 11:58 GCNB  
05/11/2014 16:07 S2C Certidão de Sessão nº 1437/2014 -
29/10/2014 09:06 GCNB  
28/10/2014 10:18 SMPjTC Parecer nº 16857/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Inadimplemento das condições impostas nos antecedentes Acórdãos nos 3875/14-S1C e 5506/14-TP. Pelo indeferimento. Alternativamente, pela emissão de Certidão positiva com efeitos de negativa.
27/10/2014 14:11 DICAP Informação nº 4464/2014 -
27/10/2014 10:57 DEX Informação nº 6802/2014 -
24/10/2014 15:45 DAT Informação CL nº 213/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/10/2014 15:00 DCM Informação nº 1584/2014 - Certidão Liberatória. Reparcelamento. Pelo Deferimento. Metas a cumprir: entregar o SIM-AM dos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2013 até 10 de dezembro de 2014. Validade da Certidão 10 de dezembro de 2014.
14/10/2014 12:18 DP Informação nº 17485/2014 -

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