Processo 938030/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2014 15:42
Autuado em 13/10/2014 15:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3273/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3273/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2018 Acórdão   3273/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:01/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:01/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:01/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/12/14)
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas MARISTELA THEODORO DA SILVA DE LIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DA ESCOLA MUNICIPAL JULIA AMARAL DI LENNA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER

Juntadas
DataDescrição
09/01/2015 14:24 do Protocolo 20113/15
06/01/2015 15:38 do Protocolo 8895/15
26/12/2014 19:35 do Protocolo 1167670/14
15/12/2014 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1142901/14
08/12/2014 09:35 do Protocolo 1113022/14
05/12/2014 11:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1112433/14
28/11/2014 12:10 do Protocolo 1086645/14
26/11/2014 12:10 AR do ofício OCN - 18058/14 - DP
25/11/2014 09:21 AR do ofício OCN - 18055/14 - DP
25/11/2014 09:21 AR do ofício OCN - 18059/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18055/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18058/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18059/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3273/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4599/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 6/2015
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 5502/2014
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4681/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16883/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2018 15:13 DP  
12/12/2018 16:35 CMEX Informação nº 4683/2018 -
06/11/2018 15:51 S2C Acórdão nº 3273/2018 -
06/11/2018 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1436/2018 -
04/09/2018 13:47 GCAML  
04/09/2018 10:39 SMPJTC  
17/08/2018 11:11 2PC Parecer nº 616/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendações.
16/08/2018 16:00 SMPjTC  
15/01/2015 08:56 CGM Instrução nº 2550/2018 -
09/01/2015 15:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 149/2015 -
16/12/2014 13:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 6/2015 -
12/12/2014 12:07 DP Informação nº 20849/2014 -
02/12/2014 07:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 5502/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Informação nº 19983/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18055/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18058/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18059/2014 -
14/10/2014 09:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 4681/2014 -
14/10/2014 09:22 DAT Instrução nº 8194/2014 -
13/10/2014 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16883/2014 -

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