Processo 938677/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2014 16:46
Autuado em 13/10/2014 16:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2700/2018 da Segunda Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão   2700/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/09/2018 Acórdão   2700/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:23/01/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:23/01/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:23/01/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/01/15)
Gestor ordenador das despesas ANA AGNELY DE ARAÚJO PIRES
Gestor ordenador das despesas ERON NEWTON FRANCO DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
12/07/2016 16:29 AR do Ofício ODL - 1236/2016 - DP
12/07/2016 16:29 Devolução do Ofício ODL - 1235/2016 - DP
07/07/2016 11:47 do Protocolo 555813/16
07/07/2016 11:19 do Protocolo nº 555791/16
04/05/2015 11:31 do Protocolo 364720/15
26/03/2015 12:16 do Protocolo 239454/15
13/03/2015 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202313/15
12/03/2015 08:03 do Protocolo 191419/15
03/03/2015 11:47 AR do ofício OCN - 1379/15 - DP
03/03/2015 11:47 AR do ofício OCN - 1375/15 - DP
19/02/2015 10:30 Devolução do Ofício - OCN - 292/15 - DP
19/02/2015 10:30 Devolução do Ofício - OCN - 293/15 - DP
21/01/2015 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47054/15
21/01/2015 10:04 AR do ofício OCN - 296/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/06/2016 Ofício de Diligência   1235/ 2016   
DP  22/06/2016 Ofício de Diligência   1236/ 2016   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1375/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1379/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   292/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   293/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   296/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2700/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1685/2016
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 1531/2016
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 971/2015
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 709/2015
24/03/2015 1086 Despacho Processual Diverso nº 550/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 104/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16914/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 13:12 DP  
05/11/2018 13:10 CMEX Informação nº 3993/2018 -
10/10/2018 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1258/2018 -
09/10/2018 15:10 SMPJTC  
09/10/2018 11:27 5PC Ciência de Decisão nº 200/2018 -
08/10/2018 11:03 SMPjTC  
25/09/2018 16:27 S2C Acórdão nº 2700/2018 -
06/09/2018 12:48 GCIZL  
06/09/2018 09:56 SMPJTC  
04/09/2018 09:30 5PC Parecer nº 661/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas com ressalva.
03/09/2018 12:23 SMPjTC  
19/08/2016 11:26 CGM Instrução nº 2597/2018 -
13/07/2016 13:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1449/2016 -
13/07/2016 13:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2457/2016 -
13/07/2016 11:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1685/2016 -
22/06/2016 12:20 DP Informação nº 12655/2016 -
22/06/2016 12:20 DP Ofício de Diligência nº 1235/2016 -
22/06/2016 12:20 DP Ofício de Diligência nº 1236/2016 -
02/06/2016 10:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1531/2016 -
30/05/2016 11:30 SMPjTC Parecer nº 6209/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade.
07/05/2015 17:43 DAT Instrução nº 1413/2016 -
07/05/2015 17:28 DCM  
06/05/2015 17:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 971/2015 -
27/03/2015 13:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1141/2015 -
27/03/2015 13:11 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1220/2015 -
27/03/2015 13:11 DP Informação nº 6318/2015 -
26/03/2015 13:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 709/2015 -
20/03/2015 12:46 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1139/2015 -
20/03/2015 12:46 DP Informação nº 4113/2015 -
03/03/2015 16:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 550/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Informação nº 2407/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Informação nº 2917/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 1375/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 1379/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 292/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 293/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 296/2015 -
14/10/2014 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 104/2015 -
14/10/2014 09:23 DAT Instrução nº 8977/2014 -
13/10/2014 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16914/2014 -

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