Processo 953013/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/10/2014 17:28
Autuado em 17/10/2014 17:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 745/2019 da Segunda Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   745/ 2019 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/04/2019 Acórdão   745/ 2019 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual MARLUS DE OLIVEIRA
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato EDSON WASEM
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão MOACYR FRATTI (Falecido(a) em 2014)
Pensionista DELACYR PITTA FRATTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/07/2019 09:22 268785/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502369/18
09/04/2018 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 236146/18
16/03/2018 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 173896/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1031/2019
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 536/2019
12/04/2019 2038 Acórdão nº 745/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
25/06/2018 1851 Despacho Processual Diverso nº 135/2018
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 409/2018
05/03/2018 1777 Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 133/2018
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17190/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2019 11:01 DP  
26/07/2019 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1031/2019 -
26/07/2019 09:22 DP Informação nº 5579/2019 -
30/04/2019 11:56 DP  
23/04/2019 16:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 536/2019 -
23/04/2019 15:21 S2C  
23/04/2019 12:19 SMPJTC  
15/04/2019 14:14 4PC Ciência de Decisão nº 138/2019 -
15/04/2019 10:40 SMPjTC  
02/04/2019 15:59 S2C Acórdão nº 745/2019 -
05/02/2019 10:07 GCAML  
04/02/2019 16:47 SMPJTC  
13/08/2018 11:29 4PC Parecer nº 463/2018 - Pensão. Pela negativo de registro, reiterando-se os fundamentos vertidos no anterior Parecer Ministerial n° 15.862/16.
10/08/2018 16:02 SMPjTC  
24/07/2018 14:51 CGE Parecer nº 1054/2018 -
21/06/2018 15:39 DP  
10/04/2018 17:13 CGE Despacho Processual Diverso nº 135/2018 -
10/04/2018 17:13 CGE Parecer nº 635/2018 - diligência (esclarecimentos)
21/03/2018 17:37 DP  
20/03/2018 09:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 409/2018 -
05/02/2018 11:07 DP Informação nº 3050/2018 -
30/01/2018 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 133/2018 -
29/01/2018 15:00 DP Informação nº 887/2018 -
29/01/2018 15:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2018 -
12/12/2017 11:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 57/2018 -
04/11/2016 19:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1788/2017 -
04/11/2016 19:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1846/2017 -
04/11/2016 19:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3083/2017 -
04/11/2016 19:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 6398/2016 -
04/11/2016 19:10 SMPjTC Parecer nº 15862/2016 - negativa do registro
04/11/2016 14:40 DP Informação nº 18155/2016 -
21/10/2014 11:42 COFAP Parecer nº 11631/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/10/2014 17:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17190/2014 -

Voltar a Consulta