Processo 977095/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/10/2014 11:49
Autuado em 27/10/2014 11:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2701/2018 da Segunda Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão   2701/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/09/2018 Acórdão   2701/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/03/15)
Gestor ordenador das despesas CASSIA CRISTINA BUENO
Gestor ordenador das despesas JEFFERSON SILVIO DEPINE MAFRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE ANTÔNIA
Interessado ADRIANO MÁRIO GUZZONI
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER

Juntadas
DataDescrição
25/05/2015 14:38 do Protocolo 419444/15
10/04/2015 10:07 AR do Ofício OCN - 2312/2015 - DP
10/04/2015 09:54 AR do Ofício OCN - 1458/2015 - DP
10/04/2015 09:47 do Protocolo 305996/15
01/04/2015 03:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 275400/15
30/03/2015 22:09 do Protocolo 266079/15
26/03/2015 18:58 do Protocolo 251551/15
25/03/2015 16:08 do Protocolo 240010/15
19/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1457/2015 - DP
18/03/2015 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 211800/15
12/03/2015 14:37 Devolução do Ofício OCN - 1442/2015 - DP
11/03/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 1443/2015 - DP
11/03/2015 07:52 do Protocolo 188248/15
10/03/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 1444/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2015 Ofício de Contraditório   2312/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1442/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1443/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1444/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1457/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1458/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2701/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
28/05/2015 1129 Despacho Processual Diverso nº 1086/2015
04/05/2015 1111 Despacho Processual Diverso nº 716/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 313/2015
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17659/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2018 14:26 DP  
05/11/2018 13:11 CMEX Informação nº 3994/2018 -
25/09/2018 16:27 S2C Acórdão nº 2701/2018 -
25/09/2018 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1259/2018 -
06/09/2018 12:50 GCIZL  
06/09/2018 09:56 SMPJTC  
04/09/2018 09:30 5PC Parecer nº 658/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
03/09/2018 10:58 SMPjTC  
26/05/2015 09:55 CGM Instrução nº 2914/2018 -
25/05/2015 19:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1086/2015 -
30/04/2015 07:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1374/2015 -
30/04/2015 07:36 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1740/2015 -
30/04/2015 07:36 DP Informação nº 12876/2015 -
10/04/2015 17:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 716/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 3523/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 4195/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 5163/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1442/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1443/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1444/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1457/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1458/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 2312/2015 -
27/10/2014 13:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 313/2015 -
27/10/2014 13:55 DAT Instrução nº 102/2015 -
27/10/2014 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17659/2014 -

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