Processo 147940/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/02/2015 11:06
Autuado em 27/02/2015 11:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 721/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   721/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016 Acórdão   721/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado ESMERALDA CRISTINA NICOLELI
Representado LUIZ GOULARTE ALVES
Representado ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO
Representante SERGIO DA SILVA BEZERRA
Interessado PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Procuradores: CIRO BRUNING (credenciado, inclusão:07/07/15), FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:06/08/15), MARIA BEATRIZ RIZZO CORTINAS (não credenciado, inclusão:06/08/15), RENATA STRUCKAS DE SÁ (não credenciado, inclusão:06/08/15), THOMAS ALEXANDRE DE CARVALHO (credenciado, inclusão:06/08/15)
Interessado MUNICÍPIO DE PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 13:05 AR do Ofício OCN - 4515/2015 - DP
10/08/2015 13:20 do Protocolo 626130/15
06/08/2015 14:28 do Protocolo 619109/15
06/08/2015 09:37 AR do ofício OCN - 4981/15 - DP
06/08/2015 09:37 AR do ofício OCN - 4982/15 - DP
23/07/2015 14:22 Devolução do Ofício OCN - 4517/2015 - DP
23/07/2015 14:22 AR do Ofício OCN - 4516/2015 - DP
23/07/2015 14:22 AR do Ofício OCN - 4514/2015 - DP
23/07/2015 14:22 AR do Ofício OCN - 4507/2015 - DP
22/07/2015 20:01 do Protocolo 579409/15
22/07/2015 10:27 do Protocolo 576612/15
07/07/2015 11:41 do Protocolo 540502/15
06/04/2015 17:31 do Protocolo 293106/15
31/03/2015 12:40 AR do Ofício ODL - 432/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2015 Ofício de Contraditório   4981/ 2015   
DP  27/07/2015 Ofício de Contraditório   4982/ 2015   
DP  24/06/2015 Ofício de Contraditório   4507/ 2015   
DP  24/06/2015 Ofício de Contraditório   4514/ 2015   
DP  24/06/2015 Ofício de Contraditório   4515/ 2015   
DP  24/06/2015 Ofício de Contraditório   4516/ 2015   
DP  24/06/2015 Ofício de Contraditório   4517/ 2015   
DP  13/03/2015 Ofício de Diligência   432/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2016 1334 Despacho nº 712/2016
15/03/2016 1318 Acórdão nº 721/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
25/06/2015 1147 Despacho nº 1031/2015
16/03/2015 1080 Despacho nº 410/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2377/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 08:56 DP  
04/04/2016 10:03 GCG Despacho nº 712/2016 -
01/04/2016 12:25 DEX Informação nº 2160/2016 -
03/03/2016 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 258/2016 -
19/02/2016 10:32 GCG  
19/02/2016 08:45 STP  
05/02/2016 16:42 GCG  
05/02/2016 10:14 STP Certidão de Sessão nº 105/2016 -
04/11/2015 10:20 GCG  
18/09/2015 13:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4454/2015 -
18/09/2015 13:29 SMPjTC Parecer nº 14204/2015 - procedência parcial Representação da Lei 8.666/93. Pregão Presencial. Contratação de seguro total para bens móveis e imóveis do Município. Obrigatoriedade de vistoria desnecessária. Procedência parcial diante da ausência de justificativa da opção adotada pelo Município.
10/08/2015 14:35 DCM Instrução nº 3840/2015 - Representação. Município de Pinhais. Irregularidade em Edital de Pregão Presencial. Opinativo pela parcial procedência, apenas quanto à necessidade de vistoria.
23/06/2015 09:05 DP Informação nº 14222/2015 -
23/06/2015 09:05 DP Informação nº 15790/2015 -
23/06/2015 09:05 DP Informação nº 16927/2015 -
23/06/2015 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 4507/2015 -
23/06/2015 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 4514/2015 -
23/06/2015 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 4515/2015 -
23/06/2015 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 4516/2015 -
23/06/2015 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 4517/2015 -
23/06/2015 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 4981/2015 -
23/06/2015 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 4982/2015 -
08/04/2015 14:13 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 232/2015 -
08/04/2015 14:13 GCG Despacho nº 1031/2015 -
12/03/2015 09:25 DP Ofício de Diligência nº 432/2015 -
03/03/2015 09:15 GCG Despacho nº 410/2015 -
27/02/2015 11:06 DP  

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