Processo 187349/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 08:34
Autuado em 30/03/2015 08:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 41/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   41/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão   41/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLOMBO
Gestor atual AZIOLÊ MARIA CAVALLARI PAVIN
Gestor das Contas AZIOLÊ MARIA CAVALLARI PAVIN

Juntadas
DataDescrição
03/10/2016 11:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 807030/16
28/06/2016 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 531620/16
20/06/2016 08:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 508343/16
07/06/2016 09:43 AR do Ofício OCN - 2740/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/05/2016 Ofício de Contraditório   2740/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão nº 41/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6009/2017
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1957/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1640/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1436/2016
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 953/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3873/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2018 18:08 DP  
01/03/2018 13:54 COEX Informação nº 762/2018 -
01/02/2018 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2018 -
01/02/2018 15:10 SMPJTC  
01/02/2018 11:17 PGC Ciência de Decisão nº 105/2018 -
01/02/2018 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 248/2018 -
25/01/2018 09:50 S2C  
27/09/2017 10:02 GCILB  
27/04/2017 18:06 SMPjTC Parecer nº 3720/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas anual. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE COLOMBO. Exercício de 2014. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalvas das contas. Imposição de multa.
11/10/2016 10:55 COFIM Instrução nº 1122/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE COLOMBO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Contraditório. Contas Regulares.
06/10/2016 09:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1957/2016 -
28/09/2016 15:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2789/2016 -
16/08/2016 16:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2793/2016 -
12/08/2016 15:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1640/2016 -
29/06/2016 14:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2426/2016 -
23/06/2016 12:13 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2246/2016 -
20/06/2016 17:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1436/2016 -
21/03/2016 09:37 DP Informação nº 11563/2016 -
21/03/2016 09:37 DP Informação nº 8414/2016 -
21/03/2016 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 2740/2016 -
30/03/2015 13:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 953/2016 -
30/03/2015 13:55 DCM Instrução nº 1314/2016 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2014.
30/03/2015 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3873/2015 -

Voltar a Consulta