Processo 223531/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2015 12:34
Autuado em 24/03/2015 12:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 96/2016 da Primeira Câmara, de 10/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Gestor atual JOSE LUIZ SANTOS
Gestor das Contas PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA
Ex-Gestor PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2015 12:57 688046/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2019 16:31 do Protocolo 703864/19
08/08/2019 14:26 Recibo de Petição Intermediária - 535112/19, de 08/08/19 - Protocolo: 535112/19
20/06/2016 09:08 AR do ofício OPD - 1182/16 - GP
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1182/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Acórdão de Parecer Prévio nº 96/2016
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 386/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3332/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2019 17:14 DP  
17/10/2019 16:48 CMEX Informação nº 6281/2019 -
12/08/2019 09:48 DP  
09/08/2019 12:56 CMEX Informação nº 4459/2019 -
07/06/2016 09:01 DP Informação nº 10707/2016 -
02/06/2016 17:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1182/2016 -
28/04/2016 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2016 -
22/03/2016 10:57 GCDA  
12/02/2016 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1106/2016 -
12/02/2016 10:48 SMPjTC Parecer nº 1912/2016 - Regularidade. Regularidade .
02/02/2016 12:10 DP Informação nº 3177/2016 -
13/10/2015 14:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 386/2016 -
13/10/2015 14:06 DCM Instrução nº 440/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
13/10/2015 10:18 DP Informação nº 21941/2015 -
25/03/2015 11:32 DCM  
24/03/2015 13:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3332/2015 -

Voltar a Consulta