Processo 224406/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2015 09:04
Autuado em 23/03/2015 09:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 244/2017 da Primeira Câmara, de 17/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   244/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   244/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Gestor atual IRANI FRANCISCO DA SILVA
Gestor das Contas JOSE OTACILIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/02/2016 11:43 do Protocolo nº 110218/16
05/02/2016 11:44 AR do Ofício OCN - 294/2016 - DP
19/01/2016 13:00 do Protocolo 32507/16
21/08/2015 12:35 do Protocolo 658325/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   294/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Acórdão nº 244/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 94/2016
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 2276/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3248/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 10:58 DP  
23/02/2017 11:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 586/2017 -
20/02/2017 08:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 457/2017 -
10/02/2017 11:25 S1C Acórdão nº 244/2017 -
09/01/2017 11:36 GCNB  
20/12/2016 16:33 SMPjTC Parecer nº 18124/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Mônica. Exercício de 2014. Contas regulares com ressalva.
17/02/2016 12:44 COFIM Instrução nº 5795/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
18/01/2016 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 294/2016 -
26/08/2015 12:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 94/2016 -
26/08/2015 12:04 DCM Instrução nº 98/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/08/2015 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2276/2015 -
23/03/2015 09:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1770/2015 -
23/03/2015 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3248/2015 -

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