Processo 230988/15
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 01/04/2015 08:07
Autuado em 01/04/2015 08:07
Apensado ao Processo 228021/13 em 19/10/2022 19:14
Processo Rescindendo 230988/15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 708/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   708/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/02/2016 Acórdão   708/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Recorrente JOSE AIRTON DE ARAUJO
Interessado ALCIDES RAMOS JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/10/2016 11:31 875133/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
06/07/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Petição, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 1339/16 - GCAML.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1004/2016
11/03/2016 1316 Acórdão nº 708/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4442/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 17:07 DP  
22/03/2016 08:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1004/2016 -
26/02/2016 16:57 STP Acórdão nº 708/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:01 2ICE  
01/04/2015 08:48 GCAML  
01/04/2015 08:07 DP Informação nº 4379/2015 -

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