Processo 232298/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2015 13:50
Autuado em 24/03/2015 13:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2859/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2859/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2017 Acórdão   2859/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Gestor atual JOZIAS DE OLIVEIRA RAMOS
Interessado MARCUS ANTONIO ELIAS ROQUE

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 14:33 AR do Ofício OCN - 4572/2016 - DP
17/08/2016 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 681770/16
29/07/2016 15:33 Devolução do Ofício OCN - 3410/2016 - DP
07/07/2016 19:38 do Protocolo 561139/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2016 Ofício de Contraditório   4572/ 2016   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3410/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2859/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1383/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3338/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 14:55 DP  
23/06/2017 10:30 S2C Acórdão nº 2859/2017 -
23/06/2017 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1636/2017 -
11/05/2017 16:34 GCAML  
27/09/2016 10:51 SMPjTC Parecer nº 16104/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Paranaguá. Exercício de 2014. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
17/08/2016 18:34 COFIM Instrução nº 4760/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
09/06/2016 10:24 DP Informação nº 13543/2016 -
09/06/2016 10:24 DP Informação nº 13583/2016 -
09/06/2016 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 3410/2016 -
09/06/2016 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 4572/2016 -
25/03/2015 11:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1383/2016 -
25/03/2015 11:32 DCM Instrução nº 2515/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2015 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3338/2015 -

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