Processo 240584/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2015 10:16
Autuado em 25/03/2015 10:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 358/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   358/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2018 Acórdão   358/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Gestor atual CAIO VENANCIO PEREIRA PACHECO
Gestor das Contas FRANCISCO INACIO BEZERRA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2018 13:43 AR do Ofício ODL - 982/2018 - DP
27/06/2018 08:57 do Protocolo 449662/18
18/05/2018 15:39 do Protocolo 358551/18
17/05/2018 09:40 do Protocolo 352243/18
27/07/2017 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544815/17
23/02/2017 09:36 do Protocolo 135400/17
22/02/2017 10:15 do Protocolo 130816/17
11/02/2016 18:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 94359/16
05/02/2016 11:52 AR do Ofício OCN - 293/2016 - DP
28/01/2016 18:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59863/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2018 Ofício de Diligência   982/ 2018   
COEX  06/04/2018 Instrução de Cobrança   303/ 2018   
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   293/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 989/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 835/2018
07/03/2018 1779 Acórdão nº 358/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1616/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 436/2017
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 483/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 93/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3381/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2018 13:59 CMEX  
05/07/2018 13:59 CMEX  
29/06/2018 08:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 989/2018 -
05/06/2018 17:44 DP Ofício de Diligência nº 982/2018 -
22/05/2018 17:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 835/2018 -
04/04/2018 15:56 CMEX Informação nº 597/2018 -
08/03/2018 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2018 -
08/03/2018 14:48 SMPJTC  
08/03/2018 10:26 1PC Ciência de Decisão nº 43/2018 -
08/03/2018 09:36 SMPjTC  
02/03/2018 11:50 S2C Acórdão nº 358/2018 -
25/01/2018 14:10 GCAML  
25/01/2018 11:49 S2C Certidão de Sessão nº 14/2018 -
13/09/2017 10:48 GCAML  
01/09/2017 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2861/2017 -
01/09/2017 10:17 SMPjTC Parecer nº 7477/2017 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade. Multa.
24/08/2017 11:50 COFIM Instrução nº 2400/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/06/2017 13:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1616/2017 -
30/05/2017 12:21 SMPjTC Parecer nº 4852/2017 - irregularidade com aplicação de multa Contas com irregularidades. Multa.
21/03/2017 11:05 COFIM Instrução nº 1563/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/02/2017 13:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 436/2017 -
01/02/2017 07:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1144/2017 -
01/02/2017 07:34 SMPjTC Parecer nº 810/2017 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Isabel do Ivaí. Exercício de 2014. Irregularidade das contas. Multa.
08/03/2016 09:09 COFIM Instrução nº 155/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/02/2016 15:01 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 435/2016 -
05/02/2016 12:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 483/2016 -
18/01/2016 10:24 DP Informação nº 2905/2016 -
18/01/2016 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 293/2016 -
26/03/2015 11:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 93/2016 -
26/03/2015 11:04 DCM Instrução nº 85/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI . Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2015 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3381/2015 -

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