Processo 243761/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2015 15:36
Autuado em 25/03/2015 15:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 129/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   129/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2019 Acórdão   129/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor atual REGINALDO FRANCISCO DA SILVA
Interessado RALFFRE RIBEIRO FERNANDES
Ex-Gestor LOURENCO PEREIRA BORGES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/08/2022 15:18 168969/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2019 17:33 do Protocolo 168969/19
31/05/2017 11:05 AR do Ofício ODL - 1059/2017 - DP
29/05/2017 11:33 AR do Ofício ODL - 1060/2017 - DP
28/02/2016 10:01 do Protocolo 142632/16
12/02/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 396/2016 - DP
29/01/2016 11:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 61264/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/08/2022 Instrução de Cobrança   321/ 2022   
CMEX  08/08/2022 Instrução de Cobrança   322/ 2022   
DP  10/05/2017 Ofício de Diligência   1059/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Diligência   1060/ 2017   
DP  21/01/2016 Ofício de Contraditório   396/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2022 2810 Despacho Processual Diverso nº 840/2022
21/03/2019 2022 Despacho Processual Diverso nº 339/2019
19/02/2019 2003 Acórdão nº 129/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1684/2018
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 1400/2018
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1806/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 347/2017
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 565/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 112/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3425/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2022 09:49 CMEX  
05/08/2022 09:49 CMEX  
05/08/2022 09:49 CMEX  
04/08/2022 17:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 840/2022 -
04/08/2022 15:16 DP Informação nº 4855/2022 -
19/03/2019 11:23 DP  
19/03/2019 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 339/2019 -
05/02/2019 16:08 S2C Acórdão nº 129/2019 -
23/11/2018 09:53 GCIZL  
22/11/2018 17:48 SMPJTC  
08/11/2018 12:14 4PC Parecer nº 895/2018 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade, conforme opinativo da CGM. Aplicação de multa.
08/11/2018 09:26 SMPjTC  
09/10/2018 12:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1684/2018 -
17/09/2018 13:06 CGM Instrução nº 3936/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 1400/18 - GCIZL, peça processual nº 143.
04/09/2018 15:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1400/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3069/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 1806/17 - GCIZL, peça processual nº 139.
31/08/2017 15:40 COFIM  
03/07/2017 08:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1806/2017 -
30/06/2017 16:49 COFIM  
15/02/2017 10:12 DP Informação nº 6340/2017 -
15/02/2017 10:12 DP Ofício de Diligência nº 1059/2017 -
15/02/2017 10:12 DP Ofício de Diligência nº 1060/2017 -
14/02/2017 10:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 347/2017 -
20/01/2017 15:40 SMPjTC Parecer nº 1238/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio. Exercício de 2014. Análise de contraditório. Irregularidade mantida. Pela irregularidade. Multa.
29/02/2016 10:24 COFIM Instrução nº 83/2017 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/02/2016 14:40 DP  
15/02/2016 16:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 565/2016 -
20/01/2016 11:43 DP Informação nº 3417/2016 -
20/01/2016 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 396/2016 -
26/03/2015 11:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 112/2016 -
26/03/2015 11:04 DCM Instrução nº 100/2016 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2015 21:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3425/2015 -

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