Processo 246728/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 16:52
Autuado em 27/03/2015 16:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 175/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   175/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
02/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   175/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual NOEMI SCHMIDT DE MOURA
Gestor das Contas NILDO ZIN
Gestor das Contas NOEMI SCHMIDT DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2017 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 622352/17
20/06/2017 11:45 AR do ofício OPD - 991/17 - GP
06/04/2016 16:06 AR do Ofício OCN - 1489/2016 - DP
22/03/2016 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 228537/16
16/03/2016 10:35 do Protocolo 208218/16
25/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   991/ 2017   
DP  01/03/2016 Ofício de Contraditório   1489/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão de Parecer Prévio nº 175/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 653/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3764/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2017 11:11 DP  
28/08/2017 08:26 COEX Informação nº 5265/2017 -
08/06/2017 14:31 DP Informação nº 8299/2017 -
05/06/2017 17:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 991/2017 -
05/06/2017 12:54 COEX Informação nº 3237/2017 -
02/05/2017 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1187/2017 -
02/05/2017 15:26 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 175/2017 -
06/03/2017 14:04 GCNB  
15/02/2017 13:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1272/2017 -
15/02/2017 13:59 SMPjTC Parecer nº 1427/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2014. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
23/03/2016 16:41 COFIM Instrução nº 345/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
19/02/2016 10:17 DP Informação nº 4637/2016 -
19/02/2016 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1489/2016 -
30/03/2015 11:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 653/2016 -
30/03/2015 11:50 DCM Instrução nº 899/2016 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 01:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3764/2015 -

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