Processo 255964/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 18:47
Autuado em 31/03/2015 18:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 37/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão   37/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019 Acórdão   37/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Gestor atual JOAO CARLOS GONCALVES (Falecido(a) em 2023)
Gestor das Contas EDONY ANTONIO KLUBER

Juntadas
DataDescrição
08/02/2018 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 76430/18
31/01/2018 18:58 do Protocolo 52850/18
08/01/2018 15:29 AR do Ofício OCN - 5680/2017 - DP
28/11/2016 18:05 do Protocolo 952774/16
01/03/2016 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 150430/16
05/02/2016 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 82920/16
25/01/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 126/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5680/ 2017 27/12/2017 
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5680/ 2017   
DP  08/01/2016 Ofício de Contraditório   126/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Acórdão nº 37/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2259/2017
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 2405/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4422/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 18:06 DP  
01/03/2019 13:07 CMEX Informação nº 967/2019 -
29/01/2019 15:42 S2C Acórdão nº 37/2019 -
29/01/2019 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 271/2019 -
17/10/2018 10:01 GCAML  
17/10/2018 08:51 SMPJTC  
06/09/2018 10:43 2PC Parecer nº 727/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Guarapuava. Exercício de 2014. Inobservância do Prejulgado n° 06. Regularidade com ressalva.
05/09/2018 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1343/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3118/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com ressalva.
09/02/2018 15:50 COFIM  
14/12/2017 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 5680/2017 -
30/08/2017 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2259/2017 -
24/08/2017 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2786/2017 -
24/08/2017 14:27 SMPjTC Parecer nº 7300/2017 - irregularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2014. Pela irregularidade com aplicação de multa.
21/06/2017 10:33 COFIM Instrução nº 2315/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Informação acerca do descumprimento do Prejulgado nº 06, na atividade do Assessor Jurídico no exercício de 2014.
19/06/2017 14:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1228/2017 -
08/06/2017 08:35 SMPjTC Parecer nº 5155/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2014. Pelo retorno dos autos à COFIM, para os fins do corrente opinativo.
25/01/2017 16:03 COFIM Instrução nº 1705/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
23/01/2017 16:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 95/2017 -
10/11/2016 07:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 6085/2016 -
10/11/2016 07:43 SMPjTC Parecer nº 15556/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
29/02/2016 14:26 COFIM Instrução nº 5290/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/01/2016 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 126/2016 -
01/04/2015 13:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 2405/2015 -
01/04/2015 13:16 DCM Instrução nº 5129/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 05:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4422/2015 -

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