Processo 259838/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2015 10:22
Autuado em 28/03/2015 10:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 42/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   42/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão   42/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA
Gestor atual NORBERTO PENA DOS SANTOS
Gestor das Contas ROGER NAKAD MARREZ

Juntadas
DataDescrição
14/09/2017 09:38 do Protocolo 665647/17
14/09/2017 09:33 do Protocolo 667534/17
05/09/2017 17:46 do Protocolo 650640/17
18/08/2017 14:19 AR do Ofício OCN - 3693/2017 - DP
23/11/2016 08:05 AR do Ofício OCN - 6483/2016 - DP
09/11/2016 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 907892/16
11/03/2016 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196538/16
26/02/2016 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 139097/16
25/02/2016 14:56 AR do Ofício OCN - 187/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2017 Ofício de Contraditório   3693/ 2017   
DP  26/10/2016 Ofício de Contraditório   6483/ 2016   
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   187/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão nº 42/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1687/2017
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1398/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6118/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1830/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 758/2016
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 2409/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3814/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2018 18:14 DP  
01/03/2018 13:58 COEX Informação nº 796/2018 -
02/02/2018 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2018 -
02/02/2018 12:03 SMPJTC  
01/02/2018 11:17 PGC Ciência de Decisão nº 107/2018 -
01/02/2018 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 253/2018 -
25/01/2018 11:49 S2C  
09/11/2017 14:17 GCILB  
01/11/2017 15:28 SMPjTC Parecer nº 8584/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual. Autarquia Municipal de Saúde de Cambira. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalvas das contas. Multas.
15/09/2017 09:31 COFIM Instrução nº 2670/2017 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
06/09/2017 18:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1687/2017 -
31/07/2017 13:19 DP Informação nº 12162/2017 -
31/07/2017 13:19 DP Ofício de Contraditório nº 3693/2017 -
18/07/2017 16:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1398/2017 -
25/01/2017 15:36 COFIM Instrução nº 2086/2017 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. SegundoContraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações.
22/09/2016 08:36 DP Informação nº 17664/2016 -
22/09/2016 08:36 DP Ofício de Contraditório nº 6483/2016 -
16/09/2016 14:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1830/2016 -
31/08/2016 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4426/2016 -
31/08/2016 11:17 SMPjTC Parecer nº 11402/2016 - diligência diligência para esclarecimentos
15/04/2016 14:36 COFIM Instrução nº 4524/2016 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
26/02/2016 13:39 DP  
26/02/2016 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 758/2016 -
07/01/2016 12:53 DP Informação nº 4389/2016 -
07/01/2016 12:53 DP Ofício de Contraditório nº 187/2016 -
30/03/2015 12:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 2409/2015 -
30/03/2015 12:43 DCM Instrução nº 5131/2015 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3814/2015 -

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