Processo 270351/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 11:05
Autuado em 31/03/2015 11:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 204/2018 da Segunda Câmara, de 15/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   204/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/02/2018 Acórdão   204/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor atual ROSI LOPES

Juntadas
DataDescrição
20/06/2017 16:05 do Protocolo 452694/17
16/05/2017 10:53 do Protocolo 361907/17
17/02/2016 11:41 Devolução do Ofício OCN - 431/2016 - DP
29/01/2016 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60144/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   431/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2018 1765 Acórdão nº 204/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1196/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 623/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1879/2017
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 110/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4548/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 17:57 DP  
15/03/2018 14:36 COEX Informação nº 1225/2018 -
23/02/2018 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2018 -
21/02/2018 14:57 SMPJTC  
16/02/2018 15:39 PGC Ciência de Decisão nº 183/2018 -
16/02/2018 09:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 364/2018 -
08/02/2018 10:16 S2C  
06/12/2017 15:17 GCILB  
19/10/2017 09:19 SMPjTC Parecer nº 8316/2017 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Pela desaprovação das contas.
26/06/2017 09:08 COFIM Instrução nº 2619/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
22/06/2017 13:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1196/2017 -
16/05/2017 14:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 612/2017 -
04/04/2017 11:35 DP  
18/01/2017 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 623/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1879/2017 -
20/12/2016 14:17 GCDA  
08/12/2016 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 7095/2016 -
08/12/2016 15:34 SMPjTC Parecer nº 17830/2016 - irregularidade com aplicação de multa Contas com irregularidades. Cabe aplicação de multa administrativa.
29/01/2016 11:07 COFIM Instrução nº 5641/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/01/2016 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 431/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 110/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 155/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 23:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4548/2015 -

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