Processo 271781/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 14:25
Autuado em 31/03/2015 14:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 760/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão   760/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
28/03/2018 Acórdão   760/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
Gestor atual ELENILSON JOSE ESPANHOLO
Gestor das Contas PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
13/04/2016 21:11 do Protocolo 315790/16
16/03/2016 08:54 do Protocolo 207289/16
14/03/2016 15:13 AR do Ofício OCN - 1246/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2016 Ofício de Contraditório   1246/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 760/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 538/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4191/2017
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 696/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4251/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 18:27 DP  
08/05/2018 15:42 CMEX Informação nº 327/2018 -
16/04/2018 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2018 -
13/04/2018 17:35 SMPJTC  
13/04/2018 12:51 4PC Ciência de Decisão nº 73/2018 -
12/04/2018 10:02 SMPjTC  
28/03/2018 16:07 S2C  
29/03/2017 09:29 GCILB  
21/03/2017 19:07 SMPjTC Parecer nº 2620/2017 - Irregularidade Falta de registro do responsável pela contabilidade no SIM-AP. Indício de ofensa ao Prejulgado nº 06- TCE/PR. Preliminar. Impropriedades
23/02/2017 18:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 538/2017 -
23/02/2017 16:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4191/2017 -
23/02/2017 15:59 COFIM  
23/02/2017 08:58 SMPjTC Parecer nº 1722/2017 - Intimação dos responsáveis
20/04/2016 15:39 COFIM Instrução nº 486/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
21/03/2016 09:06 DP  
16/03/2016 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 941/2016 -
22/02/2016 11:04 DP Informação nº 5763/2016 -
22/02/2016 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 1246/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 696/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Instrução nº 928/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 23:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4251/2015 -

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