Processo 28637/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/01/2015 09:23
Autuado em 23/01/2015 09:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2313/2015 da Segunda Câmara, de 28/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2313/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2015 Acórdão   2313/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2028/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
08/04/2015 16:50 do Protocolo 301559/15
02/04/2015 13:28 do Protocolo 284042/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2197/2015
28/05/2015 1129 Acórdão nº 2313/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2028/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 599/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2015 10:35 DP  
22/06/2015 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1615/2015 -
22/06/2015 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1616/2015 -
22/06/2015 14:42 DP  
11/06/2015 09:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1457/2015 -
01/06/2015 08:15 GP Despacho Processual Diverso nº 2197/2015 -
22/05/2015 08:23 S2C  
21/05/2015 11:11 GCFAMG  
15/05/2015 14:45 S2C Certidão de Sessão nº 552/2015 -
15/05/2015 12:09 DG  
07/05/2015 09:40 S2C Certidão de Sessão nº 511/2015 -
05/05/2015 15:48 GCFAMG  
04/05/2015 12:18 SMPjTC Parecer nº 5548/2015 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Deferimento da retificação dos índices de despesa com pessoal. Certidão disponível on line. Encerramento.
04/05/2015 11:52 GCFAMG  
23/01/2015 13:33 DCM Instrução nº 2185/2015 - Recálculo de Índices de Despesa com Pessoal do Poder Executivo, apurado nas análises da Gestão Fiscal, integrantes da Prestação de Contas de 2013 e 2014. Retificação dos Índices. Certidão Liberatória expedida.
23/01/2015 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 599/2015 -

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