Processo 343197/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2015 19:48
Autuado em 24/04/2015 19:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1031/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1031/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2016 Acórdão   1031/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Gestor atual AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL
Gestor das Contas AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL

Juntadas
DataDescrição
19/11/2015 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 917754/15
29/09/2015 16:44 AR do Ofício OCN - 5392/2015 - DP
22/09/2015 11:14 do Protocolo 748634/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2015 Ofício de Contraditório   5392/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 713/2016
23/03/2016 1324 Acórdão nº 1031/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 182/2015
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 5023/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2016 16:32 DP  
15/04/2016 14:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 713/2016 -
13/04/2016 08:04 DEX Informação nº 2608/2016 -
11/03/2016 09:58 STP Acórdão nº 1031/2016 -
11/03/2016 09:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 295/2016 -
27/11/2015 13:04 GCAML  
25/11/2015 12:30 SMPjTC Parecer nº 15480/2015 - aprovação com recomendação Ementa: Prestação de contas estadual Exercício de 2014. Aprovação com recomendação.
22/09/2015 14:19 DCE Instrução nº 384/2015 -
13/08/2015 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 5392/2015 -
27/04/2015 09:39 DCE Despacho Processual Diverso nº 182/2015 -
27/04/2015 09:39 DCE Instrução nº 151/2015 -
24/04/2015 19:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5023/2015 -

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