Data de Envio | Setor | Ato |
16/03/2018 09:51
| DP | |
15/03/2018 16:00
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 410/2018 - |
19/02/2018 16:29
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2018 - |
19/02/2018 15:13
| SMPJTC | |
19/02/2018 12:07
| 2PC | Ciência de Decisão nº 45/2018 - |
19/02/2018 08:47
| SMPjTC | |
07/02/2018 15:26
| S2C | Acórdão nº 210/2018 - |
08/11/2017 13:52
| GCIZL | |
25/10/2017 09:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3558/2017 - |
25/10/2017 09:43
| SMPjTC | Parecer nº 8544/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015. |
24/10/2017 07:19
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2102/2017 - |
29/06/2017 10:11
| COFIM | Informação nº 977/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escop |
14/06/2017 10:06
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1390/2017 - |
25/05/2017 10:51
| SMPjTC | Parecer nº 4676/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2014. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução. |
24/10/2016 13:15
| COFIM | Instrução nº 1521/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares. |
27/06/2016 11:47
| DP | Informação nº 13200/2016 - |
27/06/2016 11:47
| DP | Informação nº 16384/2016 - |
27/06/2016 11:47
| DP | Informação nº 16570/2016 - |
27/06/2016 11:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 4425/2016 - |
27/06/2016 11:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 5974/2016 - |
30/04/2015 10:53
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1471/2016 - |
30/04/2015 10:53
| DCM | Instrução nº 2760/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/04/2015 20:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5202/2015 - |